Agravo em Recurso Especial 0004078-62.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

FLAVIO ANDRE ALVES DE MATOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104342/2023

17/02/2023, 19:11

Protocolizada Petição 104342/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 43709/2023 - AgRg

17/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0043709 - AgRg no AREsp 2194475 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/02/2023, 14:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 43709/2023 - AgRg no AREsp 2194475

14/02/2023, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 43709/2023

01/02/2023, 15:11

Protocolizada Petição 43709/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2023

01/02/2023, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:22

Expedição de Ofício nº 121333/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

05/12/2022, 19:11

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104342/2023

17/02/2023, 19:11

Protocolizada Petição 104342/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 43709/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2022, 15:30

Ofício

•05/12/2022, 18:35

17/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0043709 - AgRg no AREsp 2194475 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/02/2023, 14:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 43709/2023 - AgRg no AREsp 2194475

14/02/2023, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 43709/2023

01/02/2023, 15:11

Protocolizada Petição 43709/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2023

01/02/2023, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:22

Expedição de Ofício nº 121333/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

05/12/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022, 15:30

Concedido o Habeas Corpus a FLAVIO ANDRE ALVES DE MATOS

05/12/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075078/2022

21/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075076/2022

21/11/2022, 15:46

Protocolizada Petição 1075078/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 15:42

Protocolizada Petição 1075076/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/10/2022, 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/10/2022, 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022, 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022, 12:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 09:41

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18