Execução de Título Extrajudicial 0805268-75.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0805268-75.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 17:14

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2026, 14:14

Publicação

19/05/2026, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0805268-75.2024.8.14.0040 DESPACHO Considerando a decisão em Agravo de Instrumento (ID 175352658) que declarou a extinção do processo originário de busca e apreensão, posteriormente convertido em execução de título extrajudicial n. 0805268-75.2024.8.14.0040, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, arquive-se. Publique-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento

15/05/2026, 15:06

Sem descrição

15/05/2026, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 11:58

Movimentação processual

15/05/2026, 11:58

Expedição de documento

12/05/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:21

Publicação

31/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: RUA NEFTES DE CARVALHO, 489 S, Jardim Rio Preto, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Requerido: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA e outros Endereço: Nome: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Endereço: J, 1, QUADRA069 LOTE 017, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Endereço: Av. J, 1, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Manifeste sobre petição de id.171810731 pedido de desbloqueio de conta Prazo de cinco dias Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0805268-75.2024.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/03/2026, 05:39

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: RUA NEFTES DE CARVALHO, 489 S, Jardim Rio Preto, TANGARá DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 Requerido: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA e outros Endereço: Nome: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Endereço: J, 1, QUADRA069 LOTE 017, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Endereço: Av. J, 1, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Ao compulsar os autos, constata-se que a parte exequente providenciou a juntada da via original da Cédula de Crédito Bancário (CCB), em observância ao que restou determinado por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento. Cumpre salientar que o próprio acórdão, ao deferir efeito suspensivo em caráter inicial, condicionou o regular prosseguimento da execução à “juntada do título”, o que evidencia, de forma inequívoca, a possibilidade de saneamento do vício anteriormente apontado, afastando-se, assim, qualquer interpretação no sentido de nulidade insanável. Nesse contexto, tendo sido suprida a irregularidade mediante a juntada da via original da CCB, reconheço a regularização do vício anteriormente identificado e determino o regular prosseguimento da execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0805268-75.2024.8.14.0040 Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o devido impulso processual, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Endereço: Av. J, 1, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Valor do débito: R$ 130.013,63 DECISÃO-MANDADO CONVERTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DEVENDO SER RETIFICADO O POLO PASSIVO RETIRANDO C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA VERIFIQUE A REGULARIDADE DAS CUSTAS, E APÓS. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0805268-75.2024.8.14.0040 Cite-se o executado por mandado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2. Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4. Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015. O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz (a) de direito - 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PARA ACESSAR A PETIÇÃO INICIAL APONTE A CÂMERA PARA O QR CODE ABAIXO:

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805268-75.2024.8.14.0040. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA REQUERIDO: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA e outros ENDEREÇO: Nome: C H S SERVICOS DE TRANSPORTES LIMITADA Endereço: J, 1, QUADRA069 LOTE 017, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Endereço: Av. J, 1, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 VEÍCULO: VALOR PARA PURGAÇÃO: R$ 130.013,63 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Defiro a liminar pleiteada, expedindo-se mandado de busca e apreensão a ser cumprido no endereço do requerido, depositando-se o bem nas mãos do depositário fiel, devendo o veículo permanecer na cidade de Parauapebas/PA à disposição deste juízo até o prazo final de purgação da mora, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. Executada a liminar, cite-se o réu para em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida segundo os valores apresentados pelo autor, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art. 3º, § 2º do Decreto Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04). 3. Poderá a parte promovida, ainda, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser apresentada mesmo no caso de ter havido pagamento (art. 3º do Decreto Lei nº. 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04). 4. Cientifiquem-se os avalistas, se houver. 5. Defiro, desde já, o cumprimento da presente decisão com as prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CRFB/88, bem como ordem de arrombamento e reforço policial. 6. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para citação, intimação, busca e apreensão, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Parauapebas/PA, data a registrada no sistema. Juiz (a) de direito - 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PARA ACESSAR A PETIÇÃO INICIAL APONTE A CÂMERA PARA O QR CODE ABAIXO

21/04/2025, 00:00

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