Execução Fiscal 0005183-30.2016.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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—

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.205,95

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ADERALDO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 08:49

Transitado em Julgado em 09/06/2022

07/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:52

Decorrido prazo de ADERALDO DIAS DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:18

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0005183-30.2016.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ADERALDO DIAS DE OLIVEIRA Endereço: RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY, Nº 710, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: TADEU LIMA SADALA OAB: PA5960 Endereço: PRESIDENTE KENNEDY, 311

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Extinto o processo por desistência

27/04/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 10:28

Decorrido prazo de ADERALDO DIAS DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:33

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:34

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 08:49

Transitado em Julgado em 09/06/2022

07/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:52

Decorrido prazo de ADERALDO DIAS DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:57

25/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:18

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [COVID-19] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0005183-30.2016.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ADERALDO DIAS DE OLIVEIRA Endereço: RUA PRESIDENTE JONH KENNEDY, Nº 710, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: TADEU LIMA SADALA OAB: PA5960 Endereço: PRESIDENTE KENNEDY, 311

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:32

Extinto o processo por desistência

27/04/2022, 09:32

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 10:28

Decorrido prazo de ADERALDO DIAS DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:33

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, § 4º do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II do Provimento 006//2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, p

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:56

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051833020168140032: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 12612.

07/10/2021, 09:56

MIGRACAO

05/10/2021, 09:30

MIGRACAO

05/10/2021, 08:38

MIGRACAO

24/08/2021, 10:40

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/09/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190361294649

04/09/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 10:19

Remessa

04/09/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2019, 12:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/08/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO

17/06/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2016, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2016, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2016, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2016, 14:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2016, 08:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00051833020168140032: - Competência Antiga: 5, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 1116. - Ação Coletiva: N.

09/06/2016, 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

09/06/2016, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/06/2016, 12:00

Sentença

•27/04/2022, 09:32