Execução de Título Extrajudicial 0000009-75.1995.8.14.0032 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000009-75.1995.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0000009-75.1995.8.14.0032 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: SP128341-A Endereço: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 12901, Torre Oeste - 17 Andar, BROOKLIN, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-910 Advogado: BERNARDO BUOSI OAB: SP227541-A Endereço: AVENIDA MAURILIO BIAGI, SANTA CRUZ DO JOSE JACQUE, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14020-750 Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB: RN5553-A Endereço: RUA ACU, TIROL, NATAL - RN - CEP: 59020-110 Nome: RAIMUNDO DA GRACA MIRANDA DIB Endereço: NOSSA SENHORA DAS GRACAS, SN, CASA, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: Nome: ELIAS DIB NETO Endereço: DR JOAO COELHO, SN, CASA, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: DIB ELIAS FILHO OAB: PA7209 Endereço: CIDADE NOVA 5 WE 63, 952, (Cidade Nova IV), COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-050 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc., 1. DEFIRO o pedido de pesquisa de bens em nome dos executados, através dos Sistemas INFOJUD, pela declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, e RENAJUD, para bloqueio de transferência de eventuais veículos da parte executada. 2. Intime-se o exequente através de seu advogado, via DJE, para que se manifeste sobre os resultados do RENAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Formalizada a requisição de informações via INFOJUD nesta data, acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias pelo retorno de informações da Receita Federal. Monte Alegre/PA,29 de maio de 2026. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento

29/05/2026, 15:43

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 16:31

Publicação

06/09/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0000009-75.1995.8.14.0032 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: SP128341 Endereço: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 12901, Torre Oeste - 17 Andar, BROOKLIN, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-910 Advogado: BERNARDO BUOSI OAB: SP227541 Endereço: AVENIDA MAURILIO BIAGI, SANTA CRUZ DO JOSE JACQUE, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14020-750 Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB: RN5553 Endereço: RUA ACU, TIROL, NATAL - RN - CEP: 59020-110 Nome: RAIMUNDO DA GRACA MIRANDA DIB Endereço: NOSSA SENHORA DAS GRACAS, SN, CASA, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: Nome: ELIAS DIB NETO Endereço: DR JOAO COELHO, SN, CASA, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: DIB ELIAS FILHO OAB: PA7209 Endereço: CIDADE NOVA 5 WE 63, 952, (Cidade Nova IV), COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-050 DESPACHO R. H. Considerando que a penhora online restou negativa, manifeste o exequente seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, indicando inclusive bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Fica a parte intimada através de seu advogado, via DJE. Monte Alegre/Pará (PA), 2 de setembro de 2025. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:25

Mero expediente

02/09/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:43

Decurso de Prazo

23/04/2025, 22:45

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0000009-75.1995.8.14.0032 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: SP128341 Endereço: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 12901, Torre Oeste - 17 Andar, BROOKLIN, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-910 Advogado: BERNARDO BUOSI OAB: SP227541 Endereço: AVENIDA MAURILIO BIAGI, SANTA CRUZ DO JOSE JACQUE, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14020-750 Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB: RN5553 Endereço: RUA ACU, TIROL, NATAL - RN - CEP: 59020-110 Nome: RAIMUNDO DA GRACA MIRANDA DIB Endereço: NOSSA SENHORA DAS GRACAS, SN, CASA, CENTRO, PRAINHA - PA - CEP: Nome: ELIAS DIB NETO Endereço: DR JOAO COELHO, SN, CASA, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: DIB ELIAS FILHO OAB: PA7209 Endereço: CIDADE NOVA 5 WE 63, 952, (Cidade Nova IV), COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-050 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Considerando que devidamente citados os executados não pagaram a dívida nem garantiram a execução, bem como a existência de gradação legal dos bens passíveis de penhora e a previsão legal do artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora online, através do SISBAJUD, e determino que seja feito bloqueio de eventual numerário existente em nome daqueles, em instituição financeira, no importe de R$ 119.472.317,18 (cento e dezenove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e dezoito centavos), já acrescido de honorários de 10% (dez por cento) do valor da execução, arbitrados nesta ocasião. Por consequência, ficam os executados intimados, mediante publicação no DJE, para se manifestarem tão-somente quanto aos fins dispostos no § 3º do artigo 854, ambos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada(s) a(s) manifestação(ões) dos executados, intime-se o credor, através de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre. Após, certifique(m)-se acerca de eventual(is) tempestividade(s) da(s) manifestação(ões) e retornem conclusos. Não apresentada(s) a(s) manifestação(ões) doa executados, certifique(m)-se o ocorrido e retornem conclusos. Rejeitada(s) ou não apresentada(s) a(s) manifestação(ões) dos executados, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para o Banco BANPARÁ, devendo o senhor Diretor de Secretaria proceder a abertura de subconta e, após confirmada a transferência e depósito junto ao Banco BANPARÁ, expedir o alvará judicial em favor do(a) representante legal do exequente, no valor acima mencionado, para levantamento do quantum em questão, intimando-se este através do advogado habilitado nos autos, via DJE. Formalizada a requisição do bloqueio, acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias pelo retorno de informações do Banco Central. Havendo o bloqueio parcial de valores, intime-se a parte credora, através de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito quanto ao valor remanescente, indicando inclusive bens à penhora. Contudo, em sendo negativa, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique as providências que considerar cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P. R. I. C. Serve a cópia desta decisão como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/Pará (PA), 1 de abril de 2025. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

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