Monitória 0805690-77.2023.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0805690-77.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805690-77.2023.8.14.0301. AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Advogado(s) do reclamante: GABRIELLY CARDOSO DINIZ, IGOR FONSECA DE MORAES REU: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES Endereço: Conjunto Flamengo, 176, Marco, BELéM - PA - CEP: 66087-370 VALOR DA CAUSA: 31.341,92 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) 5 de março de 2026 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020117070124900000081574607 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 23020117070162700000081574610 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Instrumento de Procuração 23020117070223000000081574611 Doc. 03 - Dados cadastrais Documento de Comprovação 23020117070257000000081574612 Doc. 04 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 23020117070290000000081574613 Doc. 05 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 23020117070328000000081574614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022414022673800000082814796 Intimação Intimação 23022414022673800000082814796 Decisão Decisão 23052213575100500000088305987 Certidão Certidão 23082920332319900000094005512 Decisão Decisão 24011715132154300000100772139 Citação Citação 24011715132154300000100772139 Citação Citação 23052213575100500000088305987 AR Identificação de AR 24040108225382600000105350219 AR Identificação de AR 24040108225390900000105350220 AR Identificação de AR 24040108225526100000105350221 AR Identificação de AR 24040108225535900000105350222 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040214341301600000105501364 Intimação Intimação 24040214341301600000105501364 Certidão Certidão 24073112544514800000114140018 Petição Petição 24081212241468200000115162458 Petição Petição 24082012213577000000115653151 Boleto Documento de Identificação 24082012213618800000115653153 Comprovante de Pagamento Documento de Identificação 24082012213650400000115653155 Despacho Despacho 24082814271461900000116552228 Despacho Despacho 24082814271461900000116552228 AR Identificação de AR 25011408053106900000125684058 AR Identificação de AR 25011408053114500000125684059 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052709594256600000134058014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052709594256600000134058014 Petição. Renovação de Citação. ALEXANDRE SANTOS Petição 25060410455641800000134638208 Custas Pagas Petição 25061612295991400000135439187 60. Alexandre Santos. Citação. Oficial. Boleto Documento de Comprovação 25061612300016100000135439188 60. Alexandre Santos. Citação. Oficial. Comprovante Documento de Comprovação 25061612300040900000135439189 Mandado Mandado 25091508532270500000141386030 Certidão Certidão 25092722593333000000142350741 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25111223150367400000145427103 Intimação Intimação 25111223150367400000145427103 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 23:16

Documento

12/11/2025, 23:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 22:59

Mandado

19/09/2025, 12:54

Mandado

17/09/2025, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:45

Publicação

04/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogados do(a) AUTOR: IGOR FONSECA DE MORAES - PA26113, GABRIELLY CARDOSO DINIZ - PA31885 REU: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º De ordem, tendo o AR retornado com o cumprimento frustrado, ou recebidos por pessoa diversa da parte, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, recolhendo eventuais custas de expedição e cumprimento, estando alertada que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 27 de maio de 2025. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052838 [email protected] Número do Processo Digital: 0805690-77.2023.8.14.0301 Classe e Assunto: MONITÓRIA (40) - Prestação de Serviços (9596)

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES Nome: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES Endereço: Avenida Augusto Montenegro, Casa 09, Conjunto Panorama XXI, quadra 07, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-245 Expeça-se novo mandado de citação por AR a ser cumprido no seguinte endereço: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES -: AV. Bragança, N°: 573, CEP 68647-000, Tracuateua/PA. Nos seguintes termos: A Ação Monitória foi devidamente proposta com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, com fundamento no art. 700 do CPC. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805690-77.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) defiro a expedição de mandado de citação e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o devido cumprimento da obrigação, nos termos pedidos na inicial, bem como para o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa nos termos do art. 701 do CPC, anotando-se nesse mandado que, caso a parte requerida cumpra, ficará isenta de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Informe-se que no mesmo prazo, o réu poderá opor Embargos nos próprios autos e que caso não haja o oferecimento destes ou, ainda, o não cumprimento da obrigação acima referida, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC). Ademais, cientifique-se a parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC). A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009. Caso o endereço pertença a outra Comarca, expeça-se carta precatória. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Belém, datado e assinado eletronicamente. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020117070124900000081574607 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 23020117070162700000081574610 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Instrumento de Procuração 23020117070223000000081574611 Doc. 03 - Dados cadastrais Documento de Comprovação 23020117070257000000081574612 Doc. 04 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 23020117070290000000081574613 Doc. 05 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 23020117070328000000081574614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022414022673800000082814796 Intimação Intimação 23022414022673800000082814796 Decisão Decisão 23052213575100500000088305987 Certidão Certidão 23082920332319900000094005512 Decisão Decisão 24011715132154300000100772139 Citação Citação 24011715132154300000100772139 Citação Citação 23052213575100500000088305987 AR Identificação de AR 24040108225382600000105350219 AR Identificação de AR 24040108225390900000105350220 AR Identificação de AR 24040108225526100000105350221 AR Identificação de AR 24040108225535900000105350222 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040214341301600000105501364 Intimação Intimação 24040214341301600000105501364 Certidão Certidão 24073112544514800000114140018 Petição Petição 24081212241468200000115162458 Petição Petição 24082012213577000000115653151 Boleto Documento de Identificação 24082012213618800000115653153 Comprovante de Pagamento Documento de Identificação 24082012213650400000115653155

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES Nome: ALEXANDRE SANTOS FERNANDES Endereço: Avenida Augusto Montenegro, Casa 09, Conjunto Panorama XXI, quadra 07, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-245 A presente ação foi devidamente proposta com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, com fundamento no art. 700 do CPC. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805690-77.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) defiro a expedição de mandado de citação e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o devido cumprimento da obrigação, nos termos pedidos na inicial, bem como para o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa nos termos do art. 701 do CPC, anotando-se nesse mandado que, caso a parte requerida cumpra, ficará isenta de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Informe-se que no mesmo prazo, o réu poderá opor Embargos nos próprios autos e que caso não haja o oferecimento destes ou, ainda, o não cumprimento da obrigação acima referida, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC). Ademais, cientifique-se a parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito em juízo de 30% (trinta por cento) do valor da obrigação, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC) e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC). A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009. Caso o endereço pertença a outra Comarca, expeça-se carta precatória. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020117070124900000081574607 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 23020117070162700000081574610 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Procuração 23020117070223000000081574611 Doc. 03 - Dados cadastrais Documento de Comprovação 23020117070257000000081574612 Doc. 04 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 23020117070290000000081574613 Doc. 05 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 23020117070328000000081574614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022414022673800000082814796 Intimação Intimação 23022414022673800000082814796

23/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Documento

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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