Apelação / Remessa Necessária 0013764-18.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2023, 07:39

Baixa Definitiva

30/05/2023, 07:38

Redistribuição (sorteio)

29/05/2023, 14:07

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 14:06

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:41

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:28

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:33

Movimentação processual

03/04/2023, 09:22

Recurso Especial

02/04/2023, 09:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/03/2023, 09:40

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 09:40

Documento (Certidão)

16/03/2023, 09:38

Todas as movimentações(100)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2023, 07:39

Baixa Definitiva

30/05/2023, 07:38

Redistribuição (sorteio)

29/05/2023, 14:07

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 14:06

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:28

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:33

Movimentação processual

03/04/2023, 09:22

Recurso Especial

02/04/2023, 09:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/03/2023, 09:40

Mudança de Classe Processual

16/03/2023, 09:40

Documento (Certidão)

16/03/2023, 09:38

Mero expediente

09/03/2023, 12:13

Conclusão

09/03/2023, 03:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 07:59

Movimentação processual

27/02/2023, 12:20

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:06

Decurso de Prazo

04/02/2023, 19:51

Publicação

06/12/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2022, 20:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/12/2022, 19:24

Mérito

29/11/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 13:40

Para julgamento de mérito

08/11/2022, 13:39

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 10:02

Movimentação processual

10/12/2020, 08:53

Documento (Outros documentos)

06/12/2020, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2020, 11:25

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 14:21

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 11:35

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 12:37

Sem descrição

05/02/2020, 16:47

Remessa (outros motivos)

05/02/2020, 11:49

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 10:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2019, 15:05

Remessa (outros motivos)

31/10/2018, 13:13

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 09:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/10/2018, 15:50

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 11:24

Mero expediente

26/09/2018, 12:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 10:57

Remessa (outros motivos)

22/05/2018, 14:34

Redistribuição (sorteio)

22/05/2018, 14:34

Sem descrição

21/05/2018, 13:57

Conclusão (para julgamento)

18/05/2018, 12:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 14:10

Sem descrição

14/05/2018, 13:37

Remessa (outros motivos)

30/08/2017, 11:25

Remessa (outros motivos)

25/08/2017, 14:03

Remessa (outros motivos)

11/01/2017, 15:24

Por decisão judicial

22/12/2016, 13:04

Por decisão judicial

22/12/2016, 13:02

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 09:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 09:37

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 09:55

Sem descrição

09/11/2016, 12:57

Sem descrição

09/11/2016, 12:55

Petição (Recurso especial)

23/09/2016, 14:46

Petição (Recurso extraordinário)

23/09/2016, 14:45

Remessa (outros motivos)

19/08/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2016, 11:56

Remessa (outros motivos)

24/06/2016, 08:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/06/2016, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2016, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2016, 09:35

Conclusão (para julgamento)

16/06/2016, 09:53

Inclusão em pauta

14/06/2016, 15:46

Mero expediente

13/06/2016, 10:35

Conclusão (para julgamento)

31/05/2016, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2016, 14:20

Entrega em carga/vista

17/05/2016, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2016, 16:17

Mero expediente

11/04/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 10:38

Petição (Embargos de declaração)

10/03/2016, 17:03

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 08:24

Não-Provimento

25/02/2016, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2016, 11:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 10:26

Inclusão em pauta

19/02/2016, 13:43

Mero expediente

18/02/2016, 12:38

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 11:25

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 08:30

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 09:49

Mero expediente

18/12/2015, 08:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 08:52

Sem descrição

26/09/2014, 08:21

Distribuição (sorteio)

23/09/2014, 10:09