Execução Fiscal 0836523-49.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0836523-49.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL COLEGIO FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:39

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836523-49.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOCIEDADE CIVIL COLEGIO FENIX CAIXEIRAL PARAENSE ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 08:45

Juntada de despacho

18/07/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL (IPTU). EXERCÍCIO FISCAL DE 2017 A 2019. ILEGITIMIDADE PASSIVA, EM VISTA DO AJUIZAMENTO EM FACE DE ANTIGO PROPRIETARIO DO IMOVEL. EXCIPIENTE E EXEQUENTE DERAM CAUSA A DEMANDA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DAS PARTES EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da segunda Turma de Direito Público,

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 16:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL COLEGIO FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:38

Documentos

Despacho

•02/07/2021, 11:47

Despacho

•22/11/2021, 09:00

—

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL COLEGIO FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de SOCIEDADE CIVIL COLEGIO FENIX CAIXEIRAL PARAENSE em 31/08/2022 23:59.

Todas as movimentações(45)