Execução Fiscal 0009746-80.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.098,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO LEANDRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de BENEDITO LEANDRO DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO LEANDRO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009746-80.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:44

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

03/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de BENEDITO LEANDRO DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:48

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO LEANDRO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009746-80.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:44

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:44

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:28

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 15:53

Remessa

23/06/2016, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2013, 17:02

Remessa

04/04/2013, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2013, 17:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:59

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2013, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2013, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013, 12:40

Remessa

18/03/2013, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:38

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:38

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 09:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2011, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2011, 14:35

Remessa

29/08/2011, 14:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2010, 10:38

MANDADO CUMPRIDO

01/03/2010, 12:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2010, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 11:43

SUSPENSAO DO PROCESSO

08/02/2010, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 12:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - petição de suspensão

15/01/2010, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:15

VINCULAÇÃO - suspensão

14/01/2010, 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003918

13/01/2010, 14:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/12/2009, 11:17

CITACAO E PENHORA

11/12/2009, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 07:52

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial

25/11/2009, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2009, 08:56

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citaçao correio 3285/09

13/03/2009, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 16:22

A SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 16:04

CITACAO 25A. VARA

10/03/2009, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009, 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 12:32

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 09:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

10/02/2009, 14:54