Execução Fiscal 0017451-66.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2008

Valor da Causa

R$ 16.184,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA JOSE BARATA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARATA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:50

Intimação de Decisão

•09/11/2023, 10:29

08/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARATA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA JOSE BARATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017451-66.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 17:32

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00174515520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00174516620088140301.

07/08/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:23

Remessa

23/07/2021, 10:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:15

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:51

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:28

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:18

EXPEDIR OFICIO

30/08/2016, 16:21

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2016, 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2016, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2016, 14:20

Remessa

19/08/2016, 14:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:25

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/12/2012, 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/12/2012, 08:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/12/2009, 09:39

PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL

07/12/2009, 10:07

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3087/08 EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

25/06/2008, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2008, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO - 3087/08 citação

21/05/2008, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2008, 10:42

CITACAO

16/05/2008, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2008, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2008, 12:30

AUTUAÇÃO

15/05/2008, 09:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

09/05/2008, 08:47