Cumprimento de sentença 0800866-74.2021.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Partes do Processo

NEUZA MENDES DE MORAES

CPF

Autor

FRANCISCO MENDES DE MORAES

Terceiro

FRANCISCO MENDES DE MORAES

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO

OAB/PA 7408·CPF·Representa: Autor

JOAO RAUDA

OAB/PA 5298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/08/2025, 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08039487620258140000

26/06/2025, 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:33

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 08:02

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:47

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/08/2025, 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08039487620258140000

26/06/2025, 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•26/11/2021, 18:57

Decisão

•31/01/2022, 20:05

26/06/2025, 08:33

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 08:02

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:47

Intimado em Secretaria

30/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:20

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 09:17

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:24

Juntada de Ofício

05/03/2024, 11:01

Juntada de Ofício

05/03/2024, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2024, 13:09

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:17

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:52

Juntada de Ofício

09/11/2023, 11:19

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 22:23

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de NEUZA MENDES DE MORAES em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE MORAES em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 10:13

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:06

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:41

Julgado procedente o pedido

24/01/2023, 19:21

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 13:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 19/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2022, 20:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 16:35

Publicado Ofício em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: N. M. D. M. Requerido: F. M. D. M. Senhor Procurador-chefe, 1. De ordem Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria Vara Única da Comarca de Muaná Oficio n.º 142/2022 Muaná-PA, 7 de junho de 2022 Ilustríssimo (a) Senhor (a). PROCURADOR (A)-CHEFE DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO PARÁ Avenida Assis de Vasconcelos, nº 625/623, entre Gov. Jose Malcher e Frei Henrique Gurjão - Campina- Belém/PA Assunto: Interesse em área rural Processo: nº 0800866-74.2021.8.14.0033

08/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:07

Juntada de Ofício

07/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE MORAES em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:55

Decorrido prazo de NEUZA MENDES DE MORAES em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 19:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE MORAES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:40

Decorrido prazo de NEUZA MENDES DE MORAES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:40

Concedida a Medida Liminar

31/03/2022, 18:04

Audiência Conciliação realizada para 29/03/2022 11:15 Vara Única de Muaná.

31/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:25

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ DECISAO Vistos etc. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que deferiu o pedido de liminar de reintegração de posse, devendo o requerido a cumprir integralmente, sob pena de ser levado em conta seu comportamento que tenta tumultuar o processo. Como se trata de demanda que envolve filho contra mãe, o caso deve se levar em conta não somente as provas que a autora carreou ao

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 22:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2022, 22:27

Conclusos para decisão

17/03/2022, 21:57

Decorrido prazo de NEUZA MENDES DE MORAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 10:41

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 10:41

Juntada de Petição de certidão

08/02/2022, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 20:05

Conclusos para decisão

31/01/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 12:29

Audiência Conciliação designada para 29/03/2022 11:15 Vara Única de Muaná.

30/11/2021, 12:24

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 12:10

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2021, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 10:50

Decisão

•17/03/2022, 22:27

Decisão

•24/03/2022, 12:48

Decisão

•31/03/2022, 18:04

Decisão

•19/07/2022, 20:20

Decisão

•20/07/2022, 10:21

Sentença

•24/01/2023, 19:21

Decisão

•04/07/2023, 10:13

Decisão

•12/09/2023, 22:23

Decisão

•29/02/2024, 13:09

Despacho

•16/01/2025, 08:02

Documento de Comprovação

•13/05/2025, 11:24

Decisão

•26/06/2025, 09:04

Decisão do 2º Grau

•16/03/2026, 15:53