Execução Fiscal 0007051-17.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.071,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO GAMA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de RONALDO GAMA BATISTA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RONALDO GAMA BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007051-17.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:25

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:01

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:51

31/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:24

Decorrido prazo de RONALDO GAMA BATISTA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RONALDO GAMA BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007051-17.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:25

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 01:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:56

Remessa

22/07/2021, 17:11

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005298343

14/01/2021, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:45

Remessa - OF. N° 375/ 2020

14/01/2021, 13:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:46

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:12

EXPEDIR OFICIO

14/09/2016, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 14:14

Remessa

01/09/2016, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:49

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2015, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2015, 11:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2015, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2015, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

17/09/2015, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2015, 14:35

Remessa

09/07/2015, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2015, 14:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/04/2015, 20:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:06

AGUARD. RETORNO DE AR

18/09/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 09:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

18/09/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:02

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2014, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2013, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2013, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2013, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070511720138140301: - Observação alterada.

13/03/2013, 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/02/2013, 09:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2013, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:03