Execução Fiscal 0038761-55.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.006,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RENATA NEVES PINTO E OUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de RENATA NEVES PINTO E OUTRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:49

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RENATA NEVES PINTO E OUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038761-55.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:25

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:12

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:50

31/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de RENATA NEVES PINTO E OUTRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:49

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RENATA NEVES PINTO E OUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038761-55.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:25

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 06:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00387615520138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 5952. - Justificativa: CDA Nº 000.402/2013 (3357/13). - Ação Coletiva: N.

09/08/2021, 06:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

23/07/2021, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 28-02-2020

03/03/2020, 09:08

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2020, 14:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 14:44

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2020, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 14:44

REMESSA AOS CORREIOS - BO279947010BR - RENATA - 66060060

18/02/2020, 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2020, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2020, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2018, 15:02

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:03

AGUARD. RETORNO DE AR

15/09/2016, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 10:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/09/2016, 10:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016, 16:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2016, 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 08:41

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2014, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2014, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 14:40

Remessa

02/06/2014, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00387615520138140301: - Observação alterada.

05/08/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/08/2013, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/08/2013, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2013, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2013, 09:51