Execução de Título Extrajudicial 0844386-27.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0844386-27.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:54

Publicação

06/10/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844386-27.2019.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: REGINA DE FATIMA MORAES FERREIRA Nome: SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Expeça-se alvará em favor da exequente, para levantamento do valor que consta em subconta, resultante da penhora de valor parcial do débito realizada em id 121266998. Intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha do débito atualizado. Após, cls. ANA SELMA DA SILVA TIMOTEO Juíza de Direito da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:58

Mero expediente

02/10/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:40

Decurso de Prazo

13/02/2025, 23:20

Publicação

05/02/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0844386-27.2019.8.14.0301 Nome: REGINA DE FATIMA MORAES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da parte EXECUTADA. Belém, 23 de janeiro de 2025 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19082310440216400000011828231 REGINA DE FÁTIMA - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Petição 19082310440229400000011828234 1. Procuração Instrumento de Procuração 19082310440247800000011828235 2. Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) Documento de Identificação 19082310440261500000011828239 3. Nota Promissória Documento de Comprovação 19082310440278300000011828246 4. Protesto extrajudicial Documento de Comprovação 19082310440301900000011828256 Decisão Decisão 19091611244992300000012237773 Citação Citação 19102108475435300000012883974 MANDADO Mandado 19102108535490600000012884391 MANDADO Mandado 19102109010787100000012884418 DILIGÊNCIA Diligência 19111913090180600000013444108 Petição Petição 20010213025989700000014109313 Petição Regina de Fátima Moraes Ferreira Petição 20010213030001300000014109314 Pedido de citação Petição 20020611575272000000014655107 Simples - REGINA DE FATIMA Petição 20020611575284000000014655117 Certidão Certidão 20021316491442100000014830832 Petição Petição 21011908435436600000021207969 PETIÇÃO - 0844386-27-20198140301 Petição 21011908435448600000021207972 SUBSTABELECIMENTO - 0844386-27-20198140301 Instrumento de Procuração 21011908435452300000021207973 Decisão Decisão 21030312040976300000022423404 Decisão Decisão 21030312040976300000022423404 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 21061510552670500000026300323 calculo-projef-jfrs--0844386-27-2019-8-14-0301--regina-de-fatima-moraes-ferreira- Cálculo Judicial 21061510552675800000026300324 Citação Citação 21061510580744200000026301039 DILIGÊNCIA Diligência 21081708224317700000029359228 pedido de citação no domicílio profissional Petição 21082311583232900000030481009 pedido de citação no domicílio profissional Petição 21082311583244700000030481013 Certidão Certidão 21082508431867500000030689623 Petição Petição 21110912473806700000038356556 Despacho Despacho 22011009581008000000042908065 Despacho Despacho 22011009581008000000042908065 local de trabalho do executado Petição 22011811060351900000045099072 Certidão Certidão 22050910361938200000057600560 Despacho Despacho 23022311561605300000082700280 Despacho Despacho 23022311561605300000082700280 projefweb--0844386-27-2019-8-14-0301--regina-de-fatima-moraes-ferreira- Documento de Comprovação 23030813475774500000083635492 MANDADO Mandado 23030813475873100000083635481 MANDADO Mandado 23030813475873100000083635481 Petição Petição 23031315283662400000084148537 DILIGÊNCIA Diligência 23032018272247300000084628869 8627 certidão Certidão 23032018272262900000084628871 DILIGÊNCIA Diligência 23040220330536100000085460414 8627 certidão 2 Certidão 23040220330555700000085460415 Petição Petição 23051621500682400000087992439 Certidão Certidão 23051813123606700000088126108 Decisão Decisão 23101711404055900000095930812 Petição de requerimento de juntada da planilha de cálculo Petição 23101715415820200000096602710 Cálculo atualizado do débito exequendo do processo 0844386-27.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 23101715415867200000096602712 Certidão Certidão 23101909434101800000096717438 20230018577322_22112023 Documento de Comprovação 23112213571511700000098581456 Decisão Decisão 23112213571559500000098578576 20230018577322_30112023 Documento de Comprovação 23113010295398900000099046486 Decisão Decisão 23113010295485000000098824115 Decisão Decisão 23113010295485000000098824115 Intimação Intimação 23120712120010300000099463258 Petição Petição 23121311525411600000099724044 Certidão Certidão 24013000515550900000101444082 0844386-27.2019 Devolução de Mandado 24013000515567800000101444083 Certidão Certidão 24020214025254200000101736104 Protocolo de desdobramento de bloqueio - 0844386-27.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 24072912074419700000113578223 Decisão Decisão 24072912074459900000113578207 Decisão Decisão 24072912074459900000113578207 Mandado Mandado 24082913550744700000116692048 Intimação Intimação 24082913550744700000116692048 Petição Petição 24090412410930800000117398362 Diligência Diligência 24101715292801900000121183792

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:46

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0844386-27.2019.8.14.0301 Nome: REGINA DE FATIMA MORAES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da parte EXECUTADA. Belém, 23 de janeiro de 2025 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19082310440216400000011828231 REGINA DE FÁTIMA - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Petição 19082310440229400000011828234 1. Procuração Instrumento de Procuração 19082310440247800000011828235 2. Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) Documento de Identificação 19082310440261500000011828239 3. Nota Promissória Documento de Comprovação 19082310440278300000011828246 4. Protesto extrajudicial Documento de Comprovação 19082310440301900000011828256 Decisão Decisão 19091611244992300000012237773 Citação Citação 19102108475435300000012883974 MANDADO Mandado 19102108535490600000012884391 MANDADO Mandado 19102109010787100000012884418 DILIGÊNCIA Diligência 19111913090180600000013444108 Petição Petição 20010213025989700000014109313 Petição Regina de Fátima Moraes Ferreira Petição 20010213030001300000014109314 Pedido de citação Petição 20020611575272000000014655107 Simples - REGINA DE FATIMA Petição 20020611575284000000014655117 Certidão Certidão 20021316491442100000014830832 Petição Petição 21011908435436600000021207969 PETIÇÃO - 0844386-27-20198140301 Petição 21011908435448600000021207972 SUBSTABELECIMENTO - 0844386-27-20198140301 Instrumento de Procuração 21011908435452300000021207973 Decisão Decisão 21030312040976300000022423404 Decisão Decisão 21030312040976300000022423404 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 21061510552670500000026300323 calculo-projef-jfrs--0844386-27-2019-8-14-0301--regina-de-fatima-moraes-ferreira- Cálculo Judicial 21061510552675800000026300324 Citação Citação 21061510580744200000026301039 DILIGÊNCIA Diligência 21081708224317700000029359228 pedido de citação no domicílio profissional Petição 21082311583232900000030481009 pedido de citação no domicílio profissional Petição 21082311583244700000030481013 Certidão Certidão 21082508431867500000030689623 Petição Petição 21110912473806700000038356556 Despacho Despacho 22011009581008000000042908065 Despacho Despacho 22011009581008000000042908065 local de trabalho do executado Petição 22011811060351900000045099072 Certidão Certidão 22050910361938200000057600560 Despacho Despacho 23022311561605300000082700280 Despacho Despacho 23022311561605300000082700280 projefweb--0844386-27-2019-8-14-0301--regina-de-fatima-moraes-ferreira- Documento de Comprovação 23030813475774500000083635492 MANDADO Mandado 23030813475873100000083635481 MANDADO Mandado 23030813475873100000083635481 Petição Petição 23031315283662400000084148537 DILIGÊNCIA Diligência 23032018272247300000084628869 8627 certidão Certidão 23032018272262900000084628871 DILIGÊNCIA Diligência 23040220330536100000085460414 8627 certidão 2 Certidão 23040220330555700000085460415 Petição Petição 23051621500682400000087992439 Certidão Certidão 23051813123606700000088126108 Decisão Decisão 23101711404055900000095930812 Petição de requerimento de juntada da planilha de cálculo Petição 23101715415820200000096602710 Cálculo atualizado do débito exequendo do processo 0844386-27.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 23101715415867200000096602712 Certidão Certidão 23101909434101800000096717438 20230018577322_22112023 Documento de Comprovação 23112213571511700000098581456 Decisão Decisão 23112213571559500000098578576 20230018577322_30112023 Documento de Comprovação 23113010295398900000099046486 Decisão Decisão 23113010295485000000098824115 Decisão Decisão 23113010295485000000098824115 Intimação Intimação 23120712120010300000099463258 Petição Petição 23121311525411600000099724044 Certidão Certidão 24013000515550900000101444082 0844386-27.2019 Devolução de Mandado 24013000515567800000101444083 Certidão Certidão 24020214025254200000101736104 Protocolo de desdobramento de bloqueio - 0844386-27.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 24072912074419700000113578223 Decisão Decisão 24072912074459900000113578207 Decisão Decisão 24072912074459900000113578207 Mandado Mandado 24082913550744700000116692048 Intimação Intimação 24082913550744700000116692048 Petição Petição 24090412410930800000117398362 Diligência Diligência 24101715292801900000121183792

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0844386-27.2019.8.14.0301 DECISÃO Determinada a constrição, via SISBAJUD, de valores existentes em nome do executado, verifica-se, nesta data, o bloqueio parcial do valor da execução, conforme pesquisa que segue anexa, pelo que converto o bloqueio em penhora e determino as seguintes providencias: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar o bloqueio, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Não havendo impugnação, expeça-se alvará judicial para liberação da importância à parte exequente, tão logo seja transferida para a conta única do Tribunal. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias; em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Considerando que a penhora foi parcialmente frutífera, para prosseguimento do feito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens contra a executada, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §3º, do novo Código de Processo Civil, tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Havendo constrição de bens pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se a executada para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº. 9.099/1995), no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a Secretaria do Juízo acerca da apresentação de embargos à execução. Caso apresentado, intime-se a exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem apresentação, venham-me os autos conclusos para julgamento. Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. Negativada a penhora de bens, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95. Cumpra-se. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3º Entrância Respondendo pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital

08/12/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

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