Tutela Antecipada Antecedente 0004472-86.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

CNPJ

Autor

DOM ELISEU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI

Reu

LI HUANG SHU MEI

CPF

Reu

JEWLY LI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 11152·CPF·Representa: Autor

ALEX LOBO ALVES

OAB/PA 21129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/09/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 08:16

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:36

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 13:18

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:48

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/09/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:16

Documentos

Documento de Migração

•01/02/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:00

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 08:16

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:36

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 13:18

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI em 31/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:00

Decorrido prazo de LI HUANG SHU MEI em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de LI HUANG SHU MEI em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de LI HUANG SHU MEI em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:11

Publicado Despacho em 03/12/2024.

10/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 20:51

Conclusos para despacho

01/12/2024, 20:41

Cancelada a movimentação processual

01/12/2024, 20:41

Classe Processual alterada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

19/11/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI (REU) em 29/07/2024.

30/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de LI HUANG SHU MEI em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de LI HUANG SHU MEI em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:55

Publicado Intimação em 28/06/2024.

30/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:47

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 11:12

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

19/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de réplica

12/07/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de contestação

13/05/2022, 22:13

Decorrido prazo de LI HUANG SHU MEI em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LI HUANG SHU MEI em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004472-86.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004472-86.2019.8.14.0107 para o sistem

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 13:00

Processo migrado do sistema Libra

01/02/2022, 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044728620198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 1289, Classe Nova: 34. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 7781 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7781. - Justificativa: TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL INAUDITA ALTERA PARTS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE TÍTULO C/C NULIDADE DE TÍTULO ANTERIOR.

01/02/2022, 13:34

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2020, 10:01

A SECRETARIA

28/09/2020, 16:42

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2020, 13:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2020, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2020, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044728620198140107: - Justificativa: TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL INAUDITA ALTERA PARTS PARA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DE TÍTULO C/C NULIDADE DE TÍTULO ANTERIOR. - Ação Coletiva: N.

04/10/2019, 14:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX LOBO ALVES (9033241), que representa a parte LI HUANG SHU MEI (6959554) no processo 00044728620198140107.

04/10/2019, 14:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LI HUANG SHU MEI no processo 00044728620198140107.

04/10/2019, 14:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAINA MAGALHAES MIRANDA (4067143), que representa a parte MUNICIPIO DE DOM ELISEU (7045268) no processo 00044728620198140107.

04/10/2019, 14:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE DOM ELISEU no processo 00044728620198140107.

04/10/2019, 14:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 11:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

04/10/2019, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2019, 11:30

CONCLUSOS

29/05/2019, 15:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2019, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/05/2019, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00003337220118140107 - DOCUMENTO 20110076436111 - Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

22/05/2019, 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2019, 11:34

Apensamento - Apenso ao documento número: 20110076436111.

22/05/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:56

Despacho

•26/06/2024, 18:47

Despacho

•27/06/2024, 08:28

Despacho

•01/12/2024, 20:51

Sentença

•13/08/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:16