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Execução de Título ExtrajudicialValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL SEASONS

Autor

Advogados / Representantes

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

02/09/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL SEASONS Executado: ARTHUR CEZAR PAMPOLHA PESSOA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 123292388. Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA. Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Processo de nº 0864294-94.2024.814.0301

30/08/2024, 00:00

Definitivo

29/08/2024, 12:47

Trânsito em julgado

29/08/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 12:45

Desistência

29/08/2024, 12:40

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 07:24

Documento

14/08/2024, 09:55

Distribuição (sorteio)

13/08/2024, 16:20

Documentos

•30/08/2024, 00:00