Execução Fiscal 0035695-09.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.308,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SERGIO DOS SANTOS BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

07/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:44

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS BATISTA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035695-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:25

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 13:08

Intimação de Decisão

•08/11/2023, 11:18

07/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:44

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS BATISTA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SERGIO DOS SANTOS BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035695-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:25

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

22/07/2021, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 14:21

Remessa

22/07/2021, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:41

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 12:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2011, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2011, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2011, 11:11

Remessa

31/08/2011, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2011, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/08/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 11:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2010, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2010, 08:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2010, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2010, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2010, 11:53

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

21/09/2010, 11:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR EVANDRO ANTUNES ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE E/OU CAMILLA CONTENTE.

15/09/2010, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do município pra se manifestar

01/09/2010, 12:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/06/2010, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

20/04/2010, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2010, 13:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/04/2010, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/03/2010, 09:20

CITACAO E PENHORA

25/03/2010, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 08:15

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO OFICIAL

09/03/2010, 09:58

SETOR CORRESPONDENCIA - 2009108082275

18/02/2010, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7244/09

16/09/2009, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 12:06

CITACAO

10/09/2009, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:31

AUTUAÇÃO

08/09/2009, 05:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

21/08/2009, 10:24