Execução Fiscal 0055925-04.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.190,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Publicado Edital em 03/04/2025.

04/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:15

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:59

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Publicado Edital em 03/04/2025.

04/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 11:59

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:32

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO JOSE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055925-04.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:25

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:52

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 11:11

Remessa

23/10/2018, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2018, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2018, 14:50

Remessa

08/01/2018, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 11:02

PROVIDENCIAR EDITAIS

09/05/2016, 14:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2015, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2015, 07:23

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2015, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2015, 15:30

Remessa

17/11/2015, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2015, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2015, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2015, 13:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2015, 13:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2015, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2015, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

15/09/2015, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 08:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2014, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2014, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:52

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2014, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2014, 16:15

Remessa

22/10/2014, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2013, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2013, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2013, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2013, 15:16

Remessa

21/08/2013, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2013, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2013, 10:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2013, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

23/04/2013, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/04/2013, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 09:32

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2013, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

19/03/2012, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00559250420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 07:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 07:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:07