Apelação Cível 0016588-42.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 317.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

DADIANE CARVALHO FERREIRA

CPF

Autor

OTAVIO ALEXANDRE BORINELLI

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SAVARIS BEE

OAB/PA 20938·CPF·Representa: Autor

EDSON DA CRUZ DA SILVA

OAB/PA 14271·Representa: Autor

LEONARDO MINOTTO LUIZE

OAB/PA 12712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2026, 12:15

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de DADIANE CARVALHO FERREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de OTAVIO ALEXANDRE BORINELLI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:32

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2026, 12:15

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de DADIANE CARVALHO FERREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de OTAVIO ALEXANDRE BORINELLI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 17:56

Despacho

•24/10/2024, 10:10

20/03/2026, 00:32

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 09:27

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 22:02

Publicado Acórdão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:25

Conhecido o recurso de DADIANE CARVALHO FERREIRA - CPF: 008.287.152-38 (APELANTE) e provido em parte

24/09/2025, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/08/2025, 11:15

Juntada de

14/08/2025, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 10:10

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 08:39

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 10:58

Juntada de identificação de ar

11/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:56

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 12:59

Recebidos os autos

19/04/2022, 00:11

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 00:11

Acórdão

•24/09/2025, 10:46

Acórdão

•24/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:56

Acórdão

•18/03/2026, 10:10

Acórdão

•18/03/2026, 16:00