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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

ANDRE FERREIRA GONCALVES

Reu

FARIAS & GONCALVES LTDA - ME

Reu

MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA FERNANDES BARRA

OAB/PA 13443·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA

OAB/PA 34444·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

BRENDA FERNANDES BARRA

OAB/PA 13443·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRENDA FERNANDES BARRA

OAB/PA 13443·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA

OAB/PA 34444·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

BRENDA FERNANDES BARRA

OAB/PA 13443·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA

OAB/PA 34444·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 13:31

Movimentação processual

14/05/2026, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:01

Publicação

04/12/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 REQUERIDO: MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES, FARIAS & GONÇALVES LTDA - ME, ANDRE FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) REQUERIDO: CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA - PA34444, BRENDA FERNANDES BARRA - PA13443 DESPACHO Considerando as alegações e documentos apresentados pelos requeridos em ID 161070229, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL MONITÓRIA (40) [Pagamento] intime-se a parte autora para que apresente manifestação no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 1 de dezembro de 2025. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail [email protected]

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:18

Mero expediente

01/12/2025, 21:25

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 10:58

Movimentação processual

18/11/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 16:27

Decurso de Prazo

07/11/2025, 21:54

Decurso de Prazo

07/11/2025, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 08:24

Todas as movimentações(148)

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 13:31

Movimentação processual

14/05/2026, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:01

Publicação

04/12/2025, 15:13

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 REQUERIDO: MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES, FARIAS & GONÇALVES LTDA - ME, ANDRE FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) REQUERIDO: CLAUDIA EDUARDA ALVES DA COSTA - PA34444, BRENDA FERNANDES BARRA - PA13443 DESPACHO Considerando as alegações e documentos apresentados pelos requeridos em ID 161070229, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL MONITÓRIA (40) [Pagamento] intime-se a parte autora para que apresente manifestação no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 1 de dezembro de 2025. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail [email protected]

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 15:18

Mero expediente

01/12/2025, 21:25

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 10:58

Movimentação processual

18/11/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 16:27

Decurso de Prazo

07/11/2025, 21:54

Decurso de Prazo

07/11/2025, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:20

Publicação

11/10/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL MONITÓRIA (40) [Pagamento] DESPACHO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de FARIAS & GONÇALVES LTDA ME, MARIA ROSALINA FARIAS GONÇALVES e ANDRÉ FERREIRA GONÇALVES. A parte requerida apresentou embargos monitórios (ID 67247636; ID 67247637; ID 67247990; ID 67247991). Impugnação aos embargos apresentada (ID 67247997 e ID 67247998). Determinada a conexão deste feito com a ação distribuída sob nº 0001097-33.2014.8.14.0049 (ID 67247999 - Pág. 3-4). Vieram os autos conclusos. Decido. Em consulta ao processo nº 0001097-33.2014.8.14.0049, constato que foi extinto, com resolução de mérito, em razão de homologação de acordo celebrado entre as partes FARIAS E GONÇAVES LTDA ME e BANCO DO BRASIL. Ante o exposto, determino o seguinte: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se o acordo homologado no processo conexo abrangeu também os litisconsortes MARIA ROSALINA FARIAS GONÇALVES e ANDRÉ FERREIRA GONÇALVES, ou se subsiste interesse na presente demanda em relação a eles. 2. Intimem-se os embargantes para, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos efeitos do acordo homologado nos autos do processo 0001097-33.2014.8.14.0049. 3. Após, conclusos. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 7 de outubro de 2025. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail [email protected]

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 17:37

Mero expediente

07/10/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 12:50

Publicação

13/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL MONITÓRIA (40) [Pagamento] DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha atualizada do débito. Após, conclusos para efetivação da consulta requerida. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 7 de agosto de 2025. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail [email protected]

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:33

Mero expediente

08/08/2025, 11:08

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESPACHO Considerando o tempo decorrido desde o último requerimento de diligências, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira as diligências que entende necessárias à satisfação integral da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 8 de abril de 2025. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail [email protected]

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 21:10

Mero expediente

08/04/2025, 11:40

Publicação

27/01/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:34

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL MONITÓRIA (40) [Pagamento] DESPACHO/MANDADO Considerando o retorno dos autos do 2º grau, retifiquem-se os dados do processo. Intime-se o autor para que apresente atualização do débito no prazo de 15 dias. Após. conclusos. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 ambos da CJRMB. Santa Izabel do Pará, 7 de janeiro de 2025. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail [email protected]

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:08

Mero expediente

07/01/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 08:53

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:39

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 15:23

Ato ordinatório

01/11/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:44

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:22

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:22

Decurso de Prazo

27/10/2024, 03:51

Publicação

12/10/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012550-45.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESPACHO/MANDADO Verifico que foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a). Consta ainda a certidão de trânsito em julgado da decisão/acórdão e determinação de baixa dos autos. Assim, dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos por cinco dias. Defiro o pedido de consultas junto ao SISBAJUD, mediante recolhimento das custas da diligência. Indefiro, por ora, os demais pedidos de diligência em observância à prioridade disposta no art. 835 do CPC. Concedo prazo de 15 dias para que o autor apresente atualização do débito e comprove pagamento das custas da diligência deferida. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 ambos da CJRMB. Santa Izabel do Pará, 9 de outubro de 2024. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail [email protected]

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:47

Mero expediente

09/10/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 09:20

Movimentação processual

09/10/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/RN 5.553 APELADO: FARIAS & GONÇALVES LTDA – ME e OUTROS ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA – OAB/PA 13.443 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMENDA À INICIAL. EXTEMPORÂNEA. PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, DA ECONOMIA E DA CELERIDADE. APLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, sedimentou o entendimento de que o prazo para emenda à inicial tem natureza dilatória e não peremptória. Informativo de Jurisprudência nº 494. 2. Em que pese ter apresentado a petição de emenda à inicial fora do prazo, o autor atendeu à exigência judicial antes da prolação da sentença, preenchendo adequadamente requisito necessário ao desenvolvimento do feito. Aplicam-se os princípios da efetividade, economia e celeridade processuais. 3. Apelação provida, sentença cassada, devendo os autos retornarem ao juízo de origem para prosseguimento do feito. A C Ó R D Ã O Ementa - ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0012550-45.2014.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo. Desembargador Relator. Sessão Ordinária – Plenário Virtual - Plataforma PJe e Sistema Libra com início às 14:00 h do dia ___ de ______ de 2024, presidida pelo Exmo. Des. Ricardo Ferreira Nunes, em presença do Exmo. Representante da Douta Procuradoria de Justiça.

30/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2024, 11:06

Petição (Contra-razões)

19/06/2024, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:21

Ato ordinatório

17/05/2024, 09:48

Decurso de Prazo

17/05/2024, 09:43

Petição (Apelação)

15/05/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:36

Abandono da causa

22/04/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 20:40

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 10:14

Decurso de Prazo

18/04/2024, 07:05

Decurso de Prazo

16/04/2024, 06:47

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 21:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 21:45

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:26

Mero expediente

21/03/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 09:08

Redistribuição (sorteio)

05/03/2024, 10:59

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:52

Decurso de Prazo

15/12/2023, 04:30

Publicação

23/11/2023, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 REU: MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES, FARIAS & GONÇALVES LTDA - ME, ANDRE FERREIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Dá análise dos autos verifico que a ação tramitou, inicialmente, na 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém, contudo, em decisão proferida no dia 19/04/2016, o referido Juízo determinou o encaminhamento dos autos à 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará por ter reputado conexas a presente demanda com a ação revisional distribuída sob o nº 0001097-33.2014.8.14.0049 ID. 67247999 - Pág. 3/4, em trâmite na aludida unidade judiciária. 2. Por conseguinte, determino que a Secretaria proceda a remessa dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará para os devidos fins, conforme determinado na decisão ID. 67247999 - Pág. 3/4. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 21 de novembro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0012550-45.2014.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 21:32

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 11:16

Movimentação processual

05/09/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2023, 19:46

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 10:07

Ato ordinatório

28/03/2023, 10:05

Decurso de Prazo

26/10/2022, 20:02

Decurso de Prazo

09/10/2022, 01:50

Decurso de Prazo

09/10/2022, 01:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:35

Publicação

15/09/2022, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0012550-45.2014.8.14.0301 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 13 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

14/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 11:25

Mero expediente

20/05/2022, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2022, 14:02

Mero expediente

23/07/2021, 09:08

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2017, 08:42

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 11:46

Ato ordinatório

25/10/2017, 14:24

Mero expediente

06/10/2017, 10:06

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 14:07

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 08:39

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 08:34

Remessa (outros motivos)

23/05/2017, 10:32

Redistribuição (sorteio)

23/05/2017, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2016, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 18:33

Mero expediente

13/11/2015, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2015, 11:30

Remessa (outros motivos)

12/03/2015, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 10:51

Remessa (outros motivos)

07/01/2015, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2015, 13:58

Mandado

24/11/2014, 09:47

Mandado

24/11/2014, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2014, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2014, 09:27

Mero expediente

26/09/2014, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 09:26

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2014, 11:26

Mero expediente

15/07/2014, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2014, 18:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2014, 10:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2014, 10:54

Outras Decisões

26/03/2014, 09:39

Remessa (outros motivos)

21/03/2014, 13:49

Distribuição (sorteio)

21/03/2014, 13:49

Despacho

•08/10/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•22/11/2023, 00:00

•14/09/2022, 00:00