Execução Fiscal 0055246-96.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.149,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE M SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de MARIA DE M SANTANA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:12

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:50

08/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de MARIA DE M SANTANA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:31

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE M SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055246-96.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:26

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:51

Remessa

22/07/2021, 16:46

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 16:46

Remessa

22/07/2021, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2021, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2021, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2021, 14:36

Remessa

11/02/2021, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2020, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 08:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:23

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2020, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2020, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2020, 14:03

Remessa

21/01/2020, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2016, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:55

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2016, 10:10

Remessa

27/09/2016, 10:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 13:23

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 18:42

Remessa

07/01/2016, 18:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

10/12/2014, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 12:23

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2014, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2014, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2014, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 08:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 16:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 16:23