Execução de Título Extrajudicial 0807924-47.2023.8.14.0005 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0807924-47.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP, CLAUDIANE SANTOS SILVA DESPACHO R.H. 1- Considerando o requerimento da parte autora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0807924-47.2023.8.14.0005 defiro a pesquisa de bens da parte ré via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD conforme o caso. 2- Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas processuais, relativamente às requisições via eletrônica, em conformidade com o art. 3º, § 8º, da Lei nº 8.328/2015, sob pena de caracterizar abandono da causa. 3- Comprovado o recolhimento, proceda-se à consulta nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Altamira, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:56

Decurso de Prazo

08/11/2025, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2025, 09:14

Mandado

29/08/2025, 07:57

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2025, 11:59

Publicação

04/07/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 16:29

Expedição de documento (Informações)

26/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADOS: REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP, CLAUDIANE SANTOS SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807924-47.2023.8.14.0005 AÇÃO DE EXECUÇÃO Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção à manifestação da parte exequente (Id 136520075) e a fim de evitar tumulto processual, entendo pertinente que seja realizada primeiramente a busca de endereço da executada CLAUDIANE SANTOS SILVA através dos sistemas eletrônicos para efetivamente de sua citação para, após, prosseguir com as medidas executivas em relação a todos os executados de uma única vez. Isto posto, RESOLVO: 1. Procedi à consulta de endereço da executada CLAUDIANE SANTOS SILVA através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, documentos em anexo. 2. Sendo encontrado endereço diverso do indicado nos autos, renove-se a diligência de citação, penhora e avaliação em relação à executada Claudiane Santos Silva, observando-se os termos da decisão inicial. 3. Restando infrutífera a pesquisa de novo endereço ou a citação da executada Claudiane Santos Silva, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, de tudo certificado, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema eletrônico. (Assinado Digitalmente) JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 18:45

Outras Decisões

16/06/2025, 18:45

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA Endereço: BR 316, S/N, KM 20 ANEXO B, RIACHO DOCE, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Executado: REFRIGERANTES PARAENSE EIRELI - EPP Endereço: Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 3111, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-590 Executada: CLAUDIANE SANTOS SILVA Endereço: Avenida Tancredo Neves, 3611, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-222 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807924-47.2023.8.14.0005 Vistos, 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), no valor de R$ 49.375,19 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 7. Proceda-se à emissão da certidão prevista no art. 828, do CPC, devendo a parte exequente promover o recolhimento das custas processuais para tanto. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora e avaliação. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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