Recurso Extraordinário 0804030-48.2023.8.14.0301 - TJPA

Recurso Extraordinário 0804030-48.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 13:00

Documento

08/05/2026, 12:50

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:55

Petição

13/04/2026, 19:52

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:20

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:20

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0804030-48.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de março de 2026 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento

18/03/2026, 10:47

Expedição de documento

18/03/2026, 10:47

Expedição de documento (Recurso adesivo)

18/03/2026, 10:47

Petição

11/03/2026, 12:05

Publicação

15/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0804030-48.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de fevereiro de 2026 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento

Decurso de Prazo

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Redistribuição

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento (Recurso adesivo)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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