Execução Fiscal 0020295-47.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.408,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:36

Apensado ao processo 0909028-67.2023.8.14.0301

04/12/2023, 08:46

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FREITAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:37

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FREITAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:26

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020295-47.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:20

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:36

Apensado ao processo 0909028-67.2023.8.14.0301

04/12/2023, 08:46

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 12:42

Sentença

•06/07/2023, 08:20

01/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FREITAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:37

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FREITAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:26

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020295-47.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA FREITAS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO DE SOUZA FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020295-47.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:26

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 16:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 15:47

Remessa

22/07/2021, 09:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2020, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2020, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 12:30

Por decisão judicial - Por decisão judicial

11/11/2020, 12:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/11/2020, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2020, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2020, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2020, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 16:46

Remessa

25/09/2020, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 16:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2020, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2020, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2020, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2020, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2020, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2020, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2020, 12:42

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2020, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 14:23

Remessa

06/02/2020, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2019, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2019, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 15:10

Remessa

14/01/2019, 15:10

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 08:47

Remessa

21/02/2018, 08:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 14:38

Remessa

10/03/2017, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:12

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2016, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2016, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2016, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2016, 16:19

Remessa

01/06/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:17

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

14/03/2016, 13:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/08/2015, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2015, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2015, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2015, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2015, 15:15

Remessa

10/06/2015, 15:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 19:05

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:32

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2012, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00202954720128140301: - Observação alterada.

24/05/2012, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2012, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/05/2012, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/20, 12:49