Execução Fiscal 0006590-84.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.153,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:08

Juntada de identificação de ar

17/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 13:46

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:58

04/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:08

Juntada de identificação de ar

17/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 13:46

Juntada de Ofício

27/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão

23/06/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de LUCIA GOMES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:47

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006590-84.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:26

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 01:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 11:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:13

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:54

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:07

EXPEDIR OFICIO

28/03/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 11:13

Remessa

24/03/2017, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:27

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:27

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 14:29

Remessa

20/06/2016, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 16:19

Remessa

18/02/2014, 16:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2014, 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2014, 08:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2014, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2014, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

10/01/2014, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 10:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/10/2013, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

02/10/2013, 10:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2012, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2012, 12:12

Remessa

19/06/2012, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2012, 11:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/05/2012, 12:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/05/2012, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/03/2012, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

30/03/2012, 08:58

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 10:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 10:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

20/10/2009, 13:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1911/09

04/03/2009, 16:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 10:18

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 16:32

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 13:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

04/02/2009, 14:06

Despacho

•25/08/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:41