Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA
REQUERIDO: WALTER LUCAS DA SILVA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ
Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de WALTER LUCAS DA SILVA, autuada em 08/04/2019, visando a constituição de título executivo judicial com base em prova escrita sem eficácia executiva. Analisando detidamente os autos, verifico a possível ocorrência de prescrição da pretensão monitória, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Todavia, em observância aos princípios do contraditório e da não surpresa (art. 9º e art. 10 do CPC), impõe-se oportunizar à parte autora a prévia manifestação acerca da eventual prescrição.
Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre a possível ocorrência de prescrição da pretensão monitória, sob pena de julgamento. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve essa como expediente de comunicação, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI. Decisão já publicada via PJE. Marabá/Pa, datado e assinado eletronicamente. Dra. Andrea Aparecida de Almeida Lopes Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
13/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 12:52
Decurso de Prazo
28/01/2026, 16:14
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA em desfavor de
REQUERIDO: WALTER LUCAS DA SILVA, ambas qualificadas. Verifica-se dos autos que até o presente momento não houve a citação do requerido, apesar das inúmeras tentativas de citação. No tocante à última indicação de endereço, restou infrutífera conforme certidão no id.140381750. O autor pugnou pela pesquisa de endereço para citação do requerido. Decido. Primeiramente, considerando que o teor da certidão contido no id. 140381750 esclarece que o endereço indicado não pertence à Comarca de Itupiranga, mas sim à Comarca de Marabá, determino o encaminhamento do mandado, após o recolhimento das custas, à Central de Mandados desta Comarca. Caso o resultado se torne infrutífero, fica deferido de pesquisas e determino que se proceda inicialmente à pesquisa de endereços da parte requerida nos sistemas conveniados à disposição deste Juízo RENAJUD e SIEL, bem como da pesquisa INFOJUD considerando que se encontra deferida no id. 91137070, após o recolhimento das custas processuais pelo autor, no prazo de 15(quinze) dias. Localizado novo endereço,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE COMARCA DE MARABÁ DECISÃO
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, movida por intime-se a parte autora para manifestação acerca do resultado e recolhimento de custas para renovação das diligências de citação. Após, cite-se. Decisão desde já publicada por meio do sistema PJE. Serve a presente como expediente de comunicação, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI. Marabá, datado e assinado eletronicamente. Dra. Andrea Aparecida de Almeida Lopes Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 09:15
Outras Decisões
02/12/2025, 09:15
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “a”, intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre a Certidão, ID.140381752. Marabá/PA, 4 de julho de 2025 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA em desfavor de
REQUERIDO: WALTER LUCAS DA SILVA, ambas qualificadas. Verifica-se dos autos que até o presente momento não houve a citação do requerido, apesar das inúmeras tentativas de citação. No tocante à última indicação de endereço, restou infrutífera conforme certidão no id.140381750. O autor pugnou pela pesquisa de endereço para citação do requerido. Decido. Primeiramente, considerando que o teor da certidão contido no id. 140381750 esclarece que o endereço indicado não pertence à Comarca de Itupiranga, mas sim à Comarca de Marabá, determino o encaminhamento do mandado, após o recolhimento das custas, à Central de Mandados desta Comarca. Caso o resultado se torne infrutífero, fica deferido de pesquisas e determino que se proceda inicialmente à pesquisa de endereços da parte requerida nos sistemas conveniados à disposição deste Juízo RENAJUD e SIEL, bem como da pesquisa INFOJUD considerando que se encontra deferida no id. 91137070, após o recolhimento das custas processuais pelo autor, no prazo de 15(quinze) dias. Localizado novo endereço,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE COMARCA DE MARABÁ DECISÃO
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, movida por intime-se a parte autora para manifestação acerca do resultado e recolhimento de custas para renovação das diligências de citação. Após, cite-se. Decisão desde já publicada por meio do sistema PJE. Serve a presente como expediente de comunicação, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI. Marabá, datado e assinado eletronicamente. Dra. Andrea Aparecida de Almeida Lopes Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 09:15
Outras Decisões
02/12/2025, 09:15
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “a”, intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre a Certidão, ID.140381752. Marabá/PA, 4 de julho de 2025 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA
10/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 11:57
Ato ordinatório
04/07/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 10:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/04/2025, 10:23
Mandado
01/04/2025, 08:09
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2025, 21:17
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 14:38
Mandado
24/03/2025, 14:38
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2025, 14:15
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 00:01
Publicação
06/12/2024, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte AUTORA por meio de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento de CUSTAS/DESPESAS processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, referentes a: Expedição de 01 mandado(s) 01 diligência(s) / ato(s) do(s) oficial(is) de justiça (tipo: citação, intimação e notificação) Para geração do boleto, conferir Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais -2024: https://apps.tjpa.jus.br/custas/pages/tabela-de-custas/tabela-de-custas-simplificada-2024.pdf Marabá/PA, 25 de novembro de 2024. ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 11:39
Ato ordinatório
25/11/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 15:01
Publicação
04/09/2024, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94)3312-7817 ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “a”, intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, ID123292884. Marabá/PA, 30 de agosto de 2024 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA
02/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 10:45
Ato ordinatório
30/08/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
17/08/2024, 11:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/08/2024, 11:18
Mandado
22/07/2024, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2024, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2024, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
20/07/2024, 10:33
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 13:02
Ato ordinatório
07/12/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 11:08
Decurso de Prazo
10/08/2023, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2023, 13:45
Decurso de Prazo
15/07/2023, 02:02
Decurso de Prazo
15/07/2023, 02:02
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 14:13
Publicação
25/04/2023, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Edifício Sede III, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140. REQUERIDO(A):Nome: WALTER LUCAS DA SILVA Endereço: RUA QUATRO BOCAS, 20, ZONA RURAL, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000. DECISÃO 1.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0803012-74.2019.8.14.0028 AÇÃO:MONITÓRIA (40) Defiro a pesquisa de endereço do(a) réu(é) pelos sistemas eletrônicos. 2. Custas recolhidas. 3. À Secretaria Judicial para realização de consulta de endereço pelo SIEL, INFOJUD e/ou demais sistemas disponíveis à Serventia. 4. Aguarde-se resposta em 48 horas. 5. Havendo endereço, CITE-SE com as cautelas de praxe. 6. Inexistindo registro ou não havendo nos autos dados pessoais necessários à consulta, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Com as informações, proceda conforme os itens 5 a 6. 8. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. 9. Persistindo a inércia, conclusos para julgamento, com atenção ao item 10. 10. Sendo o caso de intervenção do Ministério Público, ciência ao parquet antes da conclusão para julgamento. 11. Ciência à Defensoria Pública, caso haja parte assistida por este órgão. 12. Serve o presente como Carta De Citação/Intimação, Ofício, Mandado, Carta Precatória, Edital, Intimação Eletrônica Via Procuradoria ou DJ-e dentre esses, o expediente que for necessário. 13. Marabá - PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
20/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 09:56
Outras Decisões
19/04/2023, 09:56
Conclusão (para decisão)
12/09/2022, 11:54
Decurso de Prazo
28/05/2022, 01:49
Decurso de Prazo
27/05/2022, 03:26
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0803012-74.2019.8.14.0028 AÇÃO:MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S)Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Quadra SBS Quadra 4, s/n, Edifício Sede III, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-140. Contato Tel.: REQUERIDO(A)S: Nome: WALTER LUCAS DA SILVA Endereço: RUA QUATRO BOCAS, 20, ZONA RURAL, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000 Contato Tel.: DECISÃO/MANDADO 1. Considerando o pedido de pesquisa eletrônica, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas, para a realização da diligência, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Efetuado o pagamento ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos. 3. Serve o presente despacho como Carta de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação, Mandado Monitório, Mandado de Busca e Apreensão, Mandado de Prisão Cível, Contramandado de Prisão Cível, Alvará de Soltura, Alvará Judicial, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI. 4. Data e assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19040817245208300000009206090 1 - walter lucas da silva - 20180366662000 pdf Petição 19040817245217600000009206093 2-1-1-1-1-1 1 estatuto social in 247_06 01 2016-comprimido2 - copia pdf Documento de Comprovação 19040817245233700000009206094 3-1-1-1-1-1 2 dou nomeação dr antonio machado pdf Documento de Comprovação 19040817245282900000009206101 4-1-1-1 3 dou_contrataçãonwadv-1 pdf Documento de Comprovação 19040817245301000000009206103 5-1-1-1-1-1 4 extrato de ata do ca - 16 09 2013 - jcdf e autenticada-comprimido - cópia pdf Documento de Comprovação 19040817245311000000009206104 6-1 pará pdf Procuração 19040817245331100000009206106 7 1 - INSTRUMENTO DE CRÉDITO pdf Documento de Comprovação 19040817245380100000009206108 9 Guia e comprovante de pagamento de custas pdf Documento de Comprovação 19040817245419300000009206109 8 - CÁLCULO pdf Documento de Comprovação 19040817245439200000009206112 7 2 - Aditivo Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19040817245447900000009206113 Despacho Despacho 19051522574435200000010062657 Despacho Despacho 19051522574435200000010062657 Certidão Certidão 19061010453892200000010604861 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20010709545311300000014126712 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20010709545311300000014126712 Petição Petição 20012415332975100000014406039 01-PESQUISA DE ENDERECO Petição 20012415332977500000014406042 Decisão Decisão 20051115283975000000016262025 Decisão Decisão 20051115283975000000016262025 Petição Petição 20051411553188700000016371158 PA 1348049 Petição 20051411553194000000016371160 Petição Petição 20052615340363500000016553608 01-INFORMACAO DE ENDERECO Petição 20052615340371200000016553609 Despacho Despacho 20052817441748300000016583225 Despacho Despacho 20052817441748300000016583225 Petição Petição 20060515210179100000016721225 01-JUNTADA DE CUSTAS Petição 20060515210191200000016721226 02-DOCUMENTO Documento de Comprovação 20060515210196400000016721227 03-DOCUMENTO Documento de Comprovação 20060515210199900000016721228 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060516514841000000016723850 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20060516514841000000016723850 Certidão Certidão 20081109202953400000017872869 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20081110074491000000017883681 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20081110074491000000017883681 Petição Petição 20081816311830700000018040878 01-DISPONIBILIZACAO DE GUIA Petição 20081816311843500000018041529 Petição Petição 20082515544651700000018183658 01-JUNTADA DE CUSTAS Petição 20082515544664900000018183659 02-DOCUMENTO Documento de Comprovação 20082515544673600000018183661 CARTA CARTA 20090209412016800000018337201 Certidão Certidão 20101911522030500000019248680 Certidão Certidão 20101911522030500000019248680 Certidão Certidão 20120319433252300000020434693 AR DEVOLVIDO Documento de Comprovação 20120319433275400000020434697 Certidão Certidão 20121123275516300000020459425 AR DEVOLVIDO Documento de Comprovação 20121123275522800000020459426 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20121408594700800000020652155 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20121408594700800000020652155 Petição Petição 20121714471742900000020790143 01-MANIFESTACAO DIVERSA Petição 20121714471747600000020790145 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21010810535455300000020995181 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21010810535455300000020995181 Petição Petição 21011815505261700000021199642 01-JUNTADA DE CUSTAS Petição 21011815505268600000021199644 02-DOCUMENTO Documento de Comprovação 21011815505277800000021199646 03-DOCUMENTO Documento de Comprovação 21011815505285400000021199648 CARTA CARTA 21012910214403000000021496367 Certidão Certidão 21020518023436400000021587644 Certidão Certidão 21081213244937200000029495623 CARTA CARTA 21012910214403000000021496367 AR Identificação de AR 21091308024957100000032265845 AR Identificação de AR 21091308024963200000032265846 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092308315539600000033278885 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092308315539600000033278885 Petição Petição 21093014275644800000034223334 Petição Petição 21093015473428400000034237880 01-PEDIDO DE PESQUISA DE ENDERECO37519330 Petição 21093015473605000000034237883
02/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 08:25
Outras Decisões
20/04/2022, 13:27
Decurso de Prazo
22/10/2021, 02:04
Decurso de Prazo
20/10/2021, 02:18
Conclusão (para decisão)
01/10/2021, 10:40
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803012-74.2019.8.14.0028.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94)3312-7817 ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “a”, intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre a Correspondência devolvida, ID 34388402. Marabá/PA, 23 de setembro de 2021 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA
27/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2021, 08:58
Ato ordinatório
23/09/2021, 08:31
Documento (Outros documentos)
13/09/2021, 08:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2021, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2021, 13:24
Decurso de Prazo
24/03/2021, 01:10
Decurso de Prazo
06/03/2021, 02:05
Decurso de Prazo
06/03/2021, 01:44
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2021, 18:02
Documento (Carta)
29/01/2021, 10:21
Petição (Petição (outras))
18/01/2021, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2021, 11:47
Ato ordinatório
08/01/2021, 10:53
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2020, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2020, 09:37
Ato ordinatório
14/12/2020, 08:59
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2020, 23:27
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2020, 19:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))