Execução de Título Extrajudicial 0848796-31.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0848796-31.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/09/2024, 13:05

Publicação

04/09/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0848796-31.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1004, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Promovido(a): Nome: JESSICA FONTES MALHEIROS Endereço: Avenida Senador Lemos, 3253, Torre Morena ap 703, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-000 SENTENÇA-MANDADO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários. Irrecorrível - art. 41, LJE, arquivem-se os autos. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Belém, data e assinatura infra, por certificado digital. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19091119225757500000012170643 1. Ação de execução - Jéssica Fontes Malheiros Petição 19091119225768500000012170646 1. Procuração Instrumento de Procuração 19091119225777400000012170647 2. COntrato social Documento de Identificação 19091119225789800000012170651 3. ALteração contratual - SOnia e Tatyane Documento de Identificação 19091119225808200000012170649 4. DOcumento conprovando condição de ME Documento de Identificação 19091119225820500000012170653 5. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Identificação 19091119225828100000012170654 6. RG e CPF - Sônia Documento de Identificação 19091119225833700000012170655 7. Ficha de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais_compressed (1) Documento de Comprovação 19091119225846000000012170656 8. Relatório de Inadimplência este Documento de Comprovação 19091119225870200000012170657 9. Memória de cálculo Documento de Comprovação 19091119225887400000012170658 10 valores das mensalidades atualizados Documento de Comprovação 19091119225893700000012170660 Decisão Decisão 20041318180794900000015875779 Citação Citação 20082609403343300000018194958 Petição Petição 20111820124105200000020060811 13.1 Petição - juntada de acordo PDF Petição 20111820124116000000020060826 12.1 Acordo assinado digitalizado Documento de Comprovação 20111820124126100000020061034

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 10:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/08/2024, 10:03

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 10:05

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 20:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2020, 09:40

Outras Decisões

13/04/2020, 18:18

Distribuição (sorteio)

11/09/2019, 19:24

Documentos

•02/09/2024, 00:00