Execução de Título Extrajudicial 0866282-29.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0866282-29.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/06/2025, 11:56

Documento

23/06/2025, 11:43

Documento (Certidão)

24/04/2025, 12:28

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

28/03/2025, 08:46

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:21

Documento

07/03/2025, 15:54

Publicação

22/02/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO JOAO DE SOU EXECUTADO: PEDRO LUIZ SOFIATTI & CIA LTDA e outros (6) AÇÃO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] SENTENÇA PROCESSO Nº: 0866282-29.2019.8.14.0301 Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos. DECIDO. Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015. Sem custas e honorários advocatícios. Já realizado o desbloqueio Renajud de ID 17599572, conforme ID 137239604. Expeça-se o alvará do valor bloqueado por este juízo, nos termos do acordo de ID 136432807 e, caso não haja o valor apontado no referido acordo, certificar e intimar os executados para que depositem a diferença. Após, arquivem-se estes autos. P. R. I. C. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:45

Homologação de Transação

18/02/2025, 11:45

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PEDRO JOAO DE SOUSA. EXECUTADOS: PEDRO LUIZ SOFIATTI & CIA LTDA, NELCI TEREZINHA SOFIATTI - ME, NELCI TEREZINHA SOFIATTI, PEDRO LUIZ SOFIATTI, ANNE KELLY TORRES SOFIATTI, VANDERLEI SOFIATTI, CERES JACYARA DA VERA CRUZ MONTEIRO SOFIATTI. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0866825-95.2020.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Ressalto que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica inversa foi recebido e devidamente analisado, sendo deferido nos termos da decisão de ID 60052302 - Pág. 1 e ss., em 04/08/2021. 2. Os Executados apresentaram contestação. No entanto, entende este Juízo que não merecem prosperar as alegações, pelos fundamentos já expostos na decisão mencionada no item anterior, restando caracterizados os requisitos autorizadores para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica inversa dos Executados. 2.1. Ressalto, ainda, que não há o que se falar em extinção da Execução por inércia do Exequente, posto que a parte interessada diligenciou no sentido de promover todos os atos do feito, tendo sido intimada para se manifestar sobre a não localização da parte de forma equivocada. 3. As partes não pleitearam a produção de provas, motivo pelo qual não vislumbro a necessidade de designação de audiência. 4. Ante o exposto, determino o prosseguimento da execução, devendo figurar no polo passivo as pessoas jurídicas registradas em nome dos Executados. 5. Certifique-se acerca do cumprimento do despacho de ID 18113275 - Pág. 1, ressaltando que foi determinada a expedição de mandado de penhora, avaliação e depósito do bem localizado em nome do Executado. 6. Atendido o item anterior, intimem-se a parte Autora para se manifestar, inclusive, para apresentar memória atualizada do débito exequendo, no prazo de 10 dias. 7. Após, retornem os autos conclusos para prosseguimento dos atos expropriatórios. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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