Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0800813-21.2023.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

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Definitivo

07/10/2024, 10:30

Trânsito em julgado

07/10/2024, 10:30

Decurso de Prazo

05/10/2024, 10:15

Publicação

04/09/2024, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ EDITAL DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias Por ordem do Exmo. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. Pelo presente Edital, indo devidamente assinado, extraído dos autos do Processo n.º 0800813-21.2023.8.14.0002 – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268), em que figura como acusado RAIMUNDO DA SILVA ALVES, brasileiro, nascido em 03/05/1982, CPF nº 728-950.392-91, filho Maria das Graças Gonçalves da Silva, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica devidamente INTIMADO dos termos da Decisão de id. 120369475, referente aos autos em epígrafe. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Afuá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, ao(s) dia(s) 29 de agosto de 2024. Em Anexo: referida Decisão de id. 120369475. Eu, Elimar de Lima Cardoso, Auxiliar Judiciário, o digitei, por ordem do Diretor de Secretaria desta Comarca de Afuá. ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico para os devidos fins, que, nesta data, publiquei o presente edital, referente aos autos em epígrafe, no mural do Fórum desta Comarca de Afuá (PA). Afuá (PA), / / 2024. Assinatura do servidor

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:31

Expedição de documento (Edital)

29/08/2024, 14:23

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:48

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2024, 11:23

Mandado

22/07/2024, 12:03