Agravo em Recurso Especial 0000064-16.2001.8.14.0032 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000064-16.2001.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 09/12/2022

09/12/2022, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991130/2022

28/10/2022, 18:16

Protocolizada Petição 991130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 565252/2022 - AgRg

28/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0565252 - AgRg no AREsp 2130929 - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022, 09:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2022, 15:53

Conhecido o recurso de TOME MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 565252/2022 - AgRg no AREsp 2130929

18/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 12:07

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/08/2022, 19:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699286/2022

18/08/2022, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022, 19:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2022, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2022, 08:45

—