Agravo em Recurso Especial 0000712-49.2011.8.14.0095 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000712-49.2011.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396472/2023

02/05/2023, 19:51

Protocolizada Petição 396472/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1137939/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1137939 - AgInt no AREsp 2172936 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ORLEANDRO ALVES FEITOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01137939/2022 - AgInt no AREsp 2172936/PA

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01137939/2022 - AgInt no AREsp 2172936/PA

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1137939/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

20/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4450/2023

06/01/2023, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2022, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 15:50

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