Execução Fiscal 0005170-75.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.415.571,18

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

WESLEY SOUSA NUNES

CPF

Reu

W. S. NUNES MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2023, 08:29

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de W. S. NUNES MADEIRAS - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:47

Decorrido prazo de WESLEY SOUSA NUNES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:47

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Requerido: WESLEY SOUSA NUNES e outros Endereço: Nome PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005170-75.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/10/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 12:01

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2023, 08:29

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:52

Documentos

Documento de Migração

•20/09/2019, 16:22

Documento de Migração

•20/09/2019, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de W. S. NUNES MADEIRAS - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:47

Decorrido prazo de WESLEY SOUSA NUNES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:47

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Requerido: WESLEY SOUSA NUNES e outros Endereço: Nome PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005170-75.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/10/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão

12/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de certidão

20/07/2022, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 10:32

Conclusos para decisão

10/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de WESLEY SOUSA NUNES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:30

Decorrido prazo de W. S. NUNES MADEIRAS - ME em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:30

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 20:41

Juntada de Informações

28/03/2022, 08:46

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Requerido: WESLEY SOUSA NUNES e outros Endereço: Nome PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005170-75.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:06

Conclusos para decisão

17/03/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição

14/03/2022, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:32

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de WESLEY SOUSA NUNES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de W. S. NUNES MADEIRAS - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:57

Publicado Decisão em 02/09/2021.

21/09/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 05:32

Juntada de Petição de Petição

04/09/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:55

Conclusos para decisão

24/08/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2021, 15:32

Conclusos para decisão

30/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de certidão

30/06/2021, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:54

Decorrido prazo de WESLEY SOUSA NUNES em 15/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de W. S. NUNES MADEIRAS - ME em 15/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2021, 12:20

Conclusos para decisão

26/11/2020, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 15:51

Processo migrado do Sistema Libra

20/09/2019, 16:23

ARQUIVADO

19/09/2019, 12:51

REMESSA INTERNA

27/08/2019, 11:12

REMESSA INTERNA

27/08/2019, 10:30

Remessa

23/08/2019, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 13:43

OUTROS

03/07/2019, 16:37

OUTROS

27/06/2019, 12:59

OUTROS

25/06/2019, 11:45

A SECRETARIA

17/06/2019, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:18

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/06/2019, 10:18

OUTROS

09/05/2019, 12:19

OUTROS

07/02/2019, 13:53

OUTROS

18/01/2019, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2019, 11:47

OUTROS

27/11/2018, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2018, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2018, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2018, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180470581106

27/11/2018, 12:06

OUTROS

23/11/2018, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 14:02

Remessa

20/11/2018, 15:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180470580621

20/11/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 15:53

Remessa

20/11/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 15:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180470581106

20/11/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 15:53

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/10/2018, 09:53

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/10/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 09:51

OUTROS

10/09/2018, 13:29

A SECRETARIA

10/09/2018, 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2018, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2018, 12:30

OUTROS

10/08/2018, 10:17

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:37

OUTROS

23/05/2018, 09:03

OUTROS

18/10/2017, 16:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 11:48

OUTROS

11/10/2017, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - SOLICITAÇÃO ATENDIDA

10/10/2017, 14:42

Remessa

06/10/2017, 10:34

OUTROS

25/09/2017, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2017, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2017, 13:06

OUTROS

29/08/2017, 10:34

OUTROS

03/08/2017, 14:15

OUTROS

19/07/2017, 12:27

OUTROS

04/07/2017, 09:49

OUTROS

10/02/2017, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2017, 08:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/03/2016, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2016, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2016, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2014, 09:04

CONCLUSOS

10/07/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2014, 10:49

Remessa - of. 31/2014/PFPA-PF-33

08/07/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2014, 08:58

Remessa - + autos 00051707520148140040+ apensos96332120114013901, 85463020114013901,8873320144043901

08/07/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2014, 08:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/06/2014, 11:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2014, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2014, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/05/2014, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

23/05/2014, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2014, 10:37

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/05/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

23/05/2014, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

23/05/2014, 10:37

Remessa - PROCESSO Nº2989-62.2011.4.01.3901/APENSO Nº9633-21.2011.4.01.3901/8546-30.2011.4.01.3901/887-33.2012.4.01.3901

15/05/2014, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 10:36

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:52

Decisão

•20/01/2021, 12:20

Decisão

•22/03/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:57

Decisão

•30/06/2021, 15:32

Decisão

•01/07/2021, 09:37

Decisão

•25/08/2021, 14:55

Decisão

•31/08/2021, 11:57

Decisão

•11/03/2022, 13:32

Decisão

•24/03/2022, 14:06

Decisão

•19/07/2022, 10:32

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•20/09/2019, 16:22

Documento de Migração

•20/09/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:52

Decisão

•20/01/2021, 12:20

Decisão

•22/03/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:57

Decisão

•30/06/2021, 15:32

Decisão

•01/07/2021, 09:37

Decisão

•25/08/2021, 14:55

Decisão

•31/08/2021, 11:57

Decisão

•11/03/2022, 13:32

Decisão

•24/03/2022, 14:06

Decisão

•19/07/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:25

Decisão

•17/08/2022, 14:58

Sentença

•26/10/2022, 10:43