Execução de Título Extrajudicial 0821253-14.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0821253-14.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/10/2024, 08:13

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 13:00

Reativação

09/10/2024, 11:32

Definitivo

08/10/2024, 12:08

Trânsito em julgado

08/10/2024, 12:08

Decurso de Prazo

05/10/2024, 11:28

Decurso de Prazo

05/10/2024, 11:28

Documento

23/09/2024, 09:05

Decurso de Prazo

18/09/2024, 11:25

Publicação

04/09/2024, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: PALMYRA FRANCISCO DA ROCHA E SILVA Executada: ADRIANA MARIA BRASIL DE OLIVEIRA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Compulsando os autos, observa-se que a parte exequente se manifestou pela inexistência de bens da executada ADRIANA MARIA BRASIL DE OLIVEIRA para satisfação da execução, em ID 123805810. Isso posto, não havendo bens à penhora ou outras informações atualizadas nos autos, determino a extinção da execução, na forma do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 e por tudo mais o que consta nos autos. Na hipótese de trânsito em julgado da presente, expeça-se Alvará Judicial, em favor da parte exequente, para o levantamento do valor vinculado a subconta judicial, bem como eventuais rendimentos. No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Fica desde já determinada a expedição da respectiva Certidão de Crédito em relação ao valor remanescente, caso haja requerimento. Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA. Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Processo de nº 0821253-14.2023.814.0301

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 13:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/08/2024, 13:59

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821253-14.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: PALMYRA FRANCISCO DA ROCHA E SILVA EXECUTADO: ADRIANA MARIA BRASIL DE OLIVEIRA De ordem da MM. Juíza, ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, estamos INTIMANDO as partes da audiência de conciliação designada para 03/06/2024 09:00, ser realizada EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Portaria 3239/2022-GP e Resolução 21/2022). Caso não haja acordo, o executado terá até a data da audiência para apresentar embargos à execução. ADVERTÊNCIAS: 1- O não comparecimento pessoal do reclamante à Audiência, resultará na extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I da Lei n. 9.099/95, podendo o autor ser condenado ao pagamento das custas processuais. 2- O não comparecimento do reclamado importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 3-Comparecendo a(s) parte(s) e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 4-Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva os Atos Constitutivos, Carta de Preposição, no caso de Condomínio, a Ata de Assembleia Geral de Eleição do Síndico e Contestação, sob pena de revelia. ATENÇÃO: A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação. 5-Qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação;-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. 6-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. A contestação e documentos devem ser inseridos em meio eletrônico no processo. Belém, 30 de abril de 2024 MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

01/05/2024, 00:00

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Definitivo

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Reativação

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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