Execução Fiscal 0800456-97.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 33.481,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:52

Juntada de identificação de ar

04/10/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE COSTA SILVA em 06/08/2025 23:59.

13/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de NELSON CEREZINI em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:31

Juntada de identificação de ar

30/07/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:48

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 16:27

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:52

Juntada de identificação de ar

04/10/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE COSTA SILVA em 06/08/2025 23:59.

13/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de NELSON CEREZINI em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:31

Juntada de identificação de ar

30/07/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:48

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:43

Juntada de identificação de ar

12/04/2024, 08:04

Juntada de identificação de ar

11/04/2024, 08:20

Juntada de identificação de ar

05/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE COSTA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2024, 09:50

Publicado EDITAL em 06/03/2024.

07/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmo. Sr. Dr. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele noticia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria Judicial da 1ª Vara desta Comarca, se processam os autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0800456-97.2019.8.14.0061, em que figura como exequente ESTADO DO PARÁ, em face de POSTO CIDADE LUZ LTDA. Determinou, o MM. Juiz, a expedição do presente Edital com o prazo acima mencionado que, com seu teor CITAR o requerido POSTO CIDADE LUZ LTDA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida com juros e multa de mora, bem como os demais encargos indicados na certidão de Dívida Ativa, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito. Havendo penhora, lavre-se o auto que conterá a avaliação dos bens (art. 13 da Lei 6.830/80). Intime-se o executado a oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta)dias (Art. 16 da Lei 6.830/80), contados da garantia do juízo.. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa de futuro alegar ignorância, mandou a MM. Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum deste Juízo, e publicado no DJEN conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Tucuruí, Estado do Pará, aos 1 de março de 2024. Eu, Darciene Ramos, Auxiliar de Secretaria, digitei. Eu, Jurandir da Silva Rebello Junior, Diretor de Secretaria da 1ª Vara, o revisei. THIAGO CENDES ESCORCIO, Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Tucuruí.

05/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:10

Expedição de Edital.

04/03/2024, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 07:38

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 19:41

Conclusos para decisão

25/09/2023, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/03/2023, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2023, 21:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 08:29

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 15:06

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:27

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO COMARCA DE TUCURUÍ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida no Provimento nº 006/2009 – CJCI, intime-se a parte autora parta se manifestar sobre a correspondência devolvida ID 50022936, no prazo de 15 (quinze) dias. Tucuruí (PA), 24 de março de 2022. JURANDIR DA SILVA REBELLO JUNIOR Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí/PA

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:19

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 10:26

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de POSTO CIDADE LUZ LTDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:39

Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/06/2021, 20:05

Juntada de relatório de custas

06/06/2021, 20:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/06/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2020, 15:36

Conclusos para decisão

17/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2020 23:59.

15/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:45

Juntada de Petição de ato ordinatório

27/10/2020, 10:43

Juntada de Petição de identificação de ar

27/10/2020, 10:35

Juntada de Petição de identificação de ar

06/03/2020, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 19:37

Conclusos para decisão

20/11/2019, 19:37

Documentos

Decisão

•25/11/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 10:43

Decisão

•24/11/2020, 15:36

Decisão

•14/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 14:28

Decisão

•07/06/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 08:09

Decisão

•26/09/2023, 07:38

Despacho

•19/02/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:53