Execução Fiscal 0001396-69.2015.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 196.902,58

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L C ZAMONER ME

Reu

L. C. ZAMONER

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:05

Juntada de identificação de ar

23/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

07/04/2025, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:21

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:51

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:05

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•09/05/2022, 13:31

Sentença

•12/09/2023, 10:45

23/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

07/04/2025, 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:58

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:21

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:59

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:45

Juntada de decisão

07/03/2024, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: L. C. ZAMONER DECISÃO 01. Em atenção ao art. 485, §7°, do CPC, MANTENHO a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. 02. Interposto recurso de apelação em face de sentença prolatada antes mesmo da citação da parte contrária, desnecessária a intimação/citação para apresentar contrarrazões, ante a ausê PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001396-69.2015.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 22:36

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: L. C. ZAMONER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001396-69.2015.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc., Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Estadual, por intermédio de sua procuradoria, em face de L. C. ZAMONER, devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde o ajuizamento da demanda

13/09/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 07:07

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 07:07

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:34

Decorrido prazo de L C ZAMONER ME em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:34

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001396-69.2015.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 13:31

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:30

Juntada de Petição de Petição

30/03/2022, 15:04

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0001396-69.2015.8.14.0115 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sist

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2022, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2022, 14:53

Remessa

07/03/2022, 15:32

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2022, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 15:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

13/10/2021, 16:24

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

13/10/2021, 16:16

CONCLUSOS

16/09/2020, 10:28

CONCLUSOS

18/02/2020, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2020, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 12:50

P/SECRETARIA CERTIFICAR

18/10/2019, 11:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

10/10/2019, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190293154574

18/07/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2019, 16:16

Remessa

18/07/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2019, 16:16

Remessa

23/05/2017, 13:21

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

23/05/2017, 09:24

AGUARDANDO REMESSA

19/05/2017, 13:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/05/2017, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 13:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2017, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 13:41

A SECRETARIA

17/05/2017, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2017, 10:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/05/2017, 12:30

AGUARDANDO REMESSA

04/05/2017, 12:31

AGUARDANDO REMESSA

04/05/2017, 12:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/02/2017, 11:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/06/2016, 16:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/03/2016, 10:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/03/2016, 11:38

Remessa

29/02/2016, 09:08

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

29/02/2016, 08:55

Remessa

26/02/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 10:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/02/2016, 10:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/02/2016, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2016, 10:15

AGUARDANDO OFICIAL

17/02/2016, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

17/02/2016, 09:54

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

06/07/2015, 09:18

A SECRETARIA

02/07/2015, 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/06/2015, 11:48

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS - Tramitação autómatica realizada pelo cadastro de Decisão-Mandado

26/06/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:48

CITACAO - CITACAO

26/06/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:46

CONCLUSOS

24/04/2015, 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/04/2015, 15:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2015, 15:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/04/2015, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ TITULAR: ELAINE NEVES DE OLIVEIRA

16/04/2015, 13:48

Decisão

•25/10/2023, 22:36

Decisão

•13/01/2024, 17:37

Decisão

•15/01/2024, 09:33

Despacho

•16/07/2024, 17:59

Despacho

•06/03/2025, 16:58

Decisão

•15/12/2025, 14:05