Agravo em Recurso Especial 0800818-26.2020.8.14.0074 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800818-26.2020.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:17

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248000/2025

24/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 248000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

14/03/2025, 15:26

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 12:29

Despacho

•22/01/2025, 12:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248000/2025

Protocolizada Petição 248000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

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