Agravo de Instrumento 0810427-27.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

CNPJ

Autor

EDMILSON VILAR NERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE VICTOR CAMPOS PINA

OAB/PA 18198·CPF·Representa: Autor

FELIPE ARAUJO COSTA

OAB/PA 30812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 12:29

Baixa Definitiva

14/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AGRAVADO: EDMILSON VILAR NERES RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LIMINAR DETERMINANDO A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DO AGRAVADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR REFERENTE AO SEMESTRE LETIVO 2021.2. SUPOSTOS DÉBITO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810427-27.2021.8.14.0000

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 08:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.933.016/0006-85 (AGRAVANTE) e não-provido

23/09/2022, 00:37

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:22

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 12:29

Baixa Definitiva

14/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/03/2022, 14:26

Despacho

•24/03/2022, 15:48

27/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AGRAVADO: EDMILSON VILAR NERES RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LIMINAR DETERMINANDO A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DO AGRAVADO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR REFERENTE AO SEMESTRE LETIVO 2021.2. SUPOSTOS DÉBITO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810427-27.2021.8.14.0000

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 08:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.933.016/0006-85 (AGRAVANTE) e não-provido

23/09/2022, 00:37

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual

18/06/2022, 18:12

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 09:38

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

05/05/2022, 08:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2022, 21:27

Conclusos para decisão

24/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2022, 23:47

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2022, 00:00

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AGRAVADO: EDMILSON VILAR NERES RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810427-27.2021.8.14.0000 Vistos. Prima facie, constato que o agravante não se desincumbiu do ônus de apresentar devidamente o preparo do recurso, eis que não apresentou o boleto de pagamento e relatório de conta do processo por ocasião de sua interposição. Com efeito, o preparo é o pagamento prévio das despe

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 18:03

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: FELIPE ARAUJO COSTA AGRAVADO: EDMILSON VILAR NERES DESPACHO Compulsando os autos verifiquei que há a prevenção da Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, para julgar o presente recurso, nos termos do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810427-27.2021.8.14.0000

25/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção

24/03/2022, 14:26

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:56

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 23:00

Despacho

•17/04/2022, 18:03

Despacho

•18/04/2022, 07:26

Decisão

•04/05/2022, 21:27

Decisão

•05/05/2022, 08:31

Sentença

•23/09/2022, 00:37

Sentença

•23/09/2022, 08:25