Execução Fiscal 0000107-93.2008.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2008

Valor da Causa

R$ 874,20

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALENQUER

Autor

T. V. BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER CACAU MARTINS

OAB/PA 12691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 07/11/2023

17/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de T. V. BEZERRA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:17

Decorrido prazo de T. V. BEZERRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:20

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000107-93.2008.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO(A)(S): Nome: T. V. BEZERRA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 SENTENÇA Vistos, etc. O(A) requerente fora intimado(a) em diversas oportunidades para impulsionar o

08/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/09/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

07/09/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

07/09/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:53

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 07/11/2023

17/01/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de T. V. BEZERRA em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 17:44

Despacho

•18/08/2021, 13:55

13/10/2023, 01:17

Decorrido prazo de T. V. BEZERRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:20

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000107-93.2008.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO(A)(S): Nome: T. V. BEZERRA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 08, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68507-620 SENTENÇA Vistos, etc. O(A) requerente fora intimado(a) em diversas oportunidades para impulsionar o

08/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/09/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

07/09/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

07/09/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:39

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALENQUER EXECUTADO: T. V. BEZERRA (Endereço: TRAV. DR. LAURO SODRÉ, PLANALTO, ALENQUER/PA) DESPACHO 1. Cumpra-se o despacho de ID nº 25853877 - pág. 3, intimando-se o exequente para se manifestar em 30 (trinta) dias quanto ao interesse no prosseguimento da execução e à penhora realizada, devendo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000107-93.2008.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa]

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de T. V. BEZERRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:44

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 14:24

Processo migrado do Sistema Libra

22/04/2021, 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001076420088140003: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001079320088140003.

22/04/2021, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 14:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/04/2021, 14:52

OUTROS

16/12/2020, 14:42

OUTROS

15/12/2020, 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2020, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 14:07

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2020, 10:55

OUTROS

09/09/2020, 11:21

OUTROS

12/02/2020, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 10:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/02/2020, 10:10

OUTROS

12/06/2019, 11:13

OUTROS

30/01/2019, 12:14

OUTROS

03/12/2018, 12:33

OUTROS

25/04/2018, 09:30

OUTROS

17/04/2018, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2018, 15:25

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2018, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 15:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/08/2017, 09:05

OUTROS

04/08/2017, 10:54

OUTROS

12/06/2017, 11:48

OUTROS

09/05/2017, 10:14

OUTROS

15/03/2017, 09:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/07/2015, 12:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/11/2014, 08:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/05/2012, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 302

08/09/2009, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - lote 702 A

16/04/2009, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2009, 10:10

JUIZ (A) DE DIREITO - para cumprimento de despacho. Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

16/02/2009, 09:39

DESPACHO

12/02/2009, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2009, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2009, 11:04

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ALICE CARIPUNA DOS SANTOS - Secretaria do Fórum.

12/02/2009, 08:11

CONCLUSO EM SECRETARIA - lote 401 us.963

04/02/2009, 10:38

MANDADO CUMPRIDO

03/12/2008, 12:04

AGUARDANDO MANDADO - LOTE 208 B

09/10/2008, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/10/2008, 10:41

CITACAO PAGAMENTO PENSAO

07/10/2008, 10:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOTE 700, CAIXA 704

05/06/2008, 16:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 10:42

CITACAO, PENHORA E AVAL

28/03/2008, 19:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2008, 19:33

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Alenquer .

04/03/2008, 05:34

AUTUAÇÃO

04/03/2008, 02:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer

20/02/2008, 07:40

Despacho

•24/03/2022, 16:10

Despacho

•08/07/2022, 15:39

Sentença

•07/09/2023, 16:42