Execução de Título Extrajudicial 0894440-55.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCUS ANDRE GARCIA SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS ANDRE GARCIA SENA

Autor

GLAUBER CLAITON SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO ASSIS SOUZA

OAB/PA 36233·CPF·Representa: Autor

KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS

OAB/PA 9990·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO ASSIS SOUZA

OAB/PA 36233·CPF·Representa: Réu

KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS

OAB/PA 9990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/12/2024, 15:54

Documento

03/12/2024, 15:54

Documento (Alvará)

20/11/2024, 21:04

Decurso de Prazo

27/10/2024, 03:51

Documento (Certidão)

02/10/2024, 12:49

Documento (Certidão)

02/10/2024, 11:01

Movimentação processual

02/10/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:34

Documento (Certidão)

27/09/2024, 13:53

Decurso de Prazo

18/09/2024, 14:10

Decurso de Prazo

18/09/2024, 14:10

Decurso de Prazo

18/09/2024, 10:21

Decurso de Prazo

18/09/2024, 09:34

Decurso de Prazo

18/09/2024, 09:12

Publicação

06/09/2024, 00:32

Todas as movimentações(48)

Definitivo

03/12/2024, 15:54

Documento

03/12/2024, 15:54

Documento (Alvará)

20/11/2024, 21:04

Decurso de Prazo

27/10/2024, 03:51

Documento (Certidão)

02/10/2024, 12:49

Documentos

•03/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2024, 11:01

Movimentação processual

02/10/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:34

Documento (Certidão)

27/09/2024, 13:53

Decurso de Prazo

18/09/2024, 14:10

Decurso de Prazo

18/09/2024, 14:10

Decurso de Prazo

18/09/2024, 10:21

Decurso de Prazo

18/09/2024, 09:34

Decurso de Prazo

18/09/2024, 09:12

Publicação

06/09/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCUS ANDRE GARCIA SENA. EXECUTADO: GLAUBER CLAITON SILVA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0894440-55.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos da petição de ID 124710424 e ss.. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei n.º 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará para levantamento dos valores existentes em conta judicial em favor da parte Exequente (R$1.000,00, correspondente ao valor de entrada), decorrentes da diligência realizada via SISBAJUD. Ressalte-se que, uma vez que o bloqueio via SISBAJUD ocorreu na modalidade “teimosinha”, a ordem enviada no dia 29/08/2024 ainda não retornou com resposta. Desse modo, registro, desde logo, que, havendo valor encontrado, este será restituído às contas do Executado. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2024, 13:34

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 12:02

Outras Decisões

26/08/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 11:47

Publicação

17/05/2024, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0894440-55.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: MARCUS ANDRÉ GARCIA SENA EXECUTADO: GLAUBER CLAITON SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. Intime-se o exequente a juntar, em até 10 (dez) dias, a planilha atualizada do débito a fim de instruir a petição de ID.114363270 e, assim, viabilizar a tentativa de penhora online. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:08

Mero expediente

15/05/2024, 13:08

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:43

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2024, 19:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 09:06

Documento (Certidão)

12/01/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

25/12/2023, 08:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2023, 12:02

Decurso de Prazo

06/12/2023, 05:22

Decurso de Prazo

29/11/2023, 06:11

Publicação

07/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCUS ANDRE GARCIA SENA. EXECUTADO: GLAUBER CLAITON SILVA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0894440-55.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 09:02

Outras Decisões

01/11/2023, 09:02

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 14:44

Distribuição (sorteio)

20/10/2023, 14:44

Despacho

•16/05/2024, 00:00

•02/11/2023, 00:00