Execução Fiscal 0002203-21.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

R O INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ausência de pressupostos processuais

29/04/2026, 11:59

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 10:46

Movimentação processual

29/04/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 12:23

Mero expediente

02/12/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/09/2025, 08:40

Documento (Carta rogatória)

14/09/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:07

Mero expediente

25/03/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 08:41

Documento (Certidão)

07/03/2025, 08:41

Decurso de Prazo

09/02/2025, 02:56

Decurso de Prazo

09/02/2025, 01:55

Todas as movimentações(57)

Ausência de pressupostos processuais

29/04/2026, 11:59

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 10:46

Movimentação processual

29/04/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 12:23

Documentos

•03/09/2024, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/09/2025, 08:40

Documento (Carta rogatória)

14/09/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:07

Mero expediente

25/03/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 08:41

Documento (Certidão)

07/03/2025, 08:41

Decurso de Prazo

09/02/2025, 02:56

Decurso de Prazo

09/02/2025, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:55

Documento (Certidão)

12/11/2024, 11:54

Decurso de Prazo

28/10/2024, 01:44

Publicação

06/09/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IBAMA, e que, em razão da não localização da parte requerida, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que o(a) requerido(a) EXECUTADO: R O INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, fique, pelo presente, CITADO(A) com prazo de 20 (vinte) dias, com as cautelas e advertências legais, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo ou, caso queira, no prazo máximo de 30 (dias) contados da garantia do juízo, oferecer embargos à execução, com a ressalva de que deverá garantir o juízo por meio de depósito judicial, nomeação de bens à penhora ou seguro garantia ou fiança bancária (art. 9º e 16 da Lei 6830/80). Para conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado no local de costume nas dependências deste Fórum e no DJE/PA. DADO E PASSADO nesta cidade de Dom Eliseu, Estado do Pará, em 2 de setembro de 2024. Eu, MARLITO ARAUJO DOS REIS, Servidor(a) desta Secretaria Judicial, digitei e o(a) MM. Juiz(a) de Direito assinou eletronicamente. Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20(VINTE) DIAS A MM Juíza de Direito, Dra. REJANE BARBOSA DA SILVA, Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita na Comarca de Dom Eliseu/PA os autos da AÇÃO DE [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], processo n.0002203-21.2012.8.14.0107, proposta por

03/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:17

Expedição de documento (Edital)

02/09/2024, 10:30

Outras Decisões

29/08/2024, 19:07

Conclusão (para decisão)

16/04/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:17

Outras Decisões

18/12/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

26/07/2023, 10:13

Mero expediente

04/04/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 14:12

Movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 10:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/09/2022, 10:12

Ato ordinatório

20/05/2022, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2022, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2021, 09:50

Petição (Apelação)

23/09/2019, 11:40

Entrega em carga/vista

16/02/2019, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2019, 10:06

Prescrição

06/11/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

01/11/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 10:22

Mero expediente

08/09/2016, 10:08

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 08:05

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/08/2016, 11:37

Entrega em carga/vista

28/06/2016, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2016, 10:22

Mero expediente

18/04/2015, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2013, 12:17

Mero expediente

17/04/2013, 11:17

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 10:52

Distribuição (sorteio)

29/11/2012, 10:52