Execução de Título Extrajudicial 0059315-74.2014.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0059315-74.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059315-74.2014.8.14.0301. AUTOR: Nome: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ Endereço: SEDE À RUA MUNICIPALIDADE, Nº546 -, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-180 RÉU: Nome: ANA EMILIA TEIXEIRA FERREIRA Endere�o: desconhecido Considerando a comprovação do pagamento das custas, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de id. 156866961 de pesquisa RENAJUD e SISBAJUD, a ser realizado pelo GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, considerando o Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Belém, 16 de dezembro de 2025 Assinado eletronicamente Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:35

Outras Decisões

16/12/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:33

Publicação

25/08/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERTO LOPES MAIA FILHO - PA7238-A, INGRID THAINA LISBOA DA COSTA - PA27381-A, ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL - PA7009 EXECUTADO: ANA EMILIA TEIXEIRA FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO MELO DA SILVA - PA017411 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Conforme decisão de id 145665739, intima-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar bens à penhora, sob pena de aplicação do art. 921, III, §1º do CPC. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital OTAVIA DE OLIVA A. NUNES 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 21 de agosto de 2025. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052838 [email protected] Número do Processo Digital: 0059315-74.2014.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Estabelecimentos de Ensino (7620)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 08:55

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:54

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:23

Decurso de Prazo

12/07/2025, 22:49

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ EXECUTADO: ANA EMILIA TEIXEIRA FERREIRA Nome: ANA EMILIA TEIXEIRA FERREIRA Endere�o: desconhecido Considerando a decisão exarada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0813398-77.2024.8.14.0000, da lavra do Desembargador Relator, que concedeu parcial provimento ao recurso para determinar a suspensão do bloqueio e, se já realizado, a liberação dos valores bloqueados na conta do Banco do Brasil, agência 3024-4, conta corrente 24.322-1, referentes ao salário da agravante, com base na impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, cumpre registrar o seguinte: A consulta à tela do sistema SISBAJUD, ora anexada aos autos, evidencia que não houve bloqueio de valores na mencionada conta bancária do Banco do Brasil, inexistindo qualquer constrição sobre os ativos ali depositados. Ressalte-se, ainda, que todas as contas bancárias eventualmente constritas já se encontram devidamente desbloqueadas, conforme comprovado nos autos. Assim, considerando-se satisfeita a ordem superior de suspensão e desbloqueio de valores, e não havendo pendências quanto à execução da decisão do Agravo, determino o prosseguimento regular do cumprimento de sentença. Dessa forma, determino à Secretaria Judiciária, bem como à parte exequente, o integral cumprimento da decisão de ID nº 119852651, com as devidas providências para a efetiva continuidade do feito. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00593157420148140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072610002200000000068846351 00593157420148140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072610002200000000068846352 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080112472538000000069305440 Petição juntada de substabelecimento Petição 22080516363627400000070163161 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 22080516363690200000070163162 Certidão Certidão 23051011545761900000087600126 Decisão Decisão 23082312574140300000093631589 Petição Petição 23091917270376500000095127640 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100423064187700000096035308 Intimação Intimação 23100423064187700000096035308 Petição de Manifestação Petição 23102418265250500000096981203 1 RELATÓRIO DE CUSTAS Documento de Comprovação 23102418265283000000096981204 2 BOLETO DE CUSTAS Documento de Comprovação 23102418265314000000096981206 3 COMPROVANTE DE CUSTAS - ESAMAZ X ANA EMILIA Documento de Comprovação 23102418265345300000096981207 Pesquisa Execução 0059315-74.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 24022613303525800000102999747 Decisão Decisão 24022613303563700000102999745 Resultado 0059315-74.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 24030413410044100000103439267 Decisão Decisão 24030413410092600000103439264 Habilitação nos autos Petição 24031915475346900000104709965 Dr. GERALDO MELO Instrumento de Procuração 24031915475361000000104709968 Petição Petição 24032521551468300000105092794 cartão frente_merged-1 Documento de Comprovação 24032521551489000000105092812 DEMONSTRATIVO NU BANK Documento de Comprovação 24032521551506900000105092816 CAIXA TEM Documento de Comprovação 24032521551526800000105092818 laudo médico Documento de Comprovação 24032521551574300000105092819 receita de insulina Documento de Comprovação 24032521551593500000105092820 receita de outro remédio Documento de Comprovação 24032521551613000000105092821 receita de remédio Documento de Comprovação 24032521551656100000105092822 receituário de outro remédio Documento de Comprovação 24032521551706900000105092823 Certidão Certidão 24032612200775000000105141397 Petição Petição 24040118014212500000105427589 conta Documento de Comprovação 24040118014248500000105427590 boletoCusta Documento de Comprovação 24040118014280200000105427591 Ana emilia teixeira - 49,70 - comprovante Documento de Comprovação 24040118014320500000105427592 Decisão Decisão 24071014070763300000112269433 Petição Petição 24081211081061400000115147703 Petição/agravo Petição 24081223500389500000115210136 Comprovante do agrtavo Documento de Comprovação 24081223500420400000115210137 Certidão Certidão 24082712562821500000116493874 decisao(17) Documento de Comprovação 24082712562838400000116493875 Decisão Decisão 24090214010882900000116992230 Petição Petição 24092516430636900000119674568 Petição Petição 24092523280654900000119687510 Certidão Certidão 25030309041124000000128735961 0813398-77.2024.8.14.0000-1740769229960-39872-sentenca Documento de Comprovação 25030309041137700000128735962 0813398-77.2024.8.14.0000-1740769241236-39872-baixa definitiva Documento de Comprovação 25030309041167100000128735963 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0059315-74.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059315-74.2014.8.14.0301. AUTOR: Nome: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ Endereço: SEDE À RUA MUNICIPALIDADE, Nº546 -, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-180 RÉU: Nome: ANA EMILIA TEIXEIRA FERREIRA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO de Título Extrajudicial. Importante esclarecer que ainda que exista petição recente ou pedido a ser apreciado, pela natureza satisfativa da ação, faz-se necessário chamar o feito a ordem para organizar a ação, tendo em vista que até o presente momento a mesma não encontrou seu desiderato e o exequente não viu satisfeito por completo seu crédito. Importante salientar que o devedor responde pela dívida com seus bens, de tal forma que, não encontrado o executado ou não localizados bens, o processo será imediatamente extinto. Porém, deve ser dada a oportunidade ao exequente indicar bens ou apontar a planilha atualizada do débito para que se proceda com as medidas constritivas, por exemplo via SISBAJUD ou RENAJUD. O devedor igualmente pode apresentar Embargos à Execução ou Exceção de Pré-Executividade se for o caso - e desde que o mesmo tenha sido devidamente citado, respeitando-se sempre o prazo legal, sob pena de correr à revelia. Observa-se, igualmente, que o processo é antigo. E vem se alastrando no tempo, o que é inadmissível, tendo em vista que as próprias metas do Conselho Nacional de Justiça estipulam que as unidades judiciárias devem dar andamento prioritário a processos paralisados há mais de 100 dias ou que ingressados antes do ano de 2017, ainda não tenham sido julgados e/ou extintos. Assim sendo, para regularizar a marcha processual, a fim de melhor buscar a satisfação do crédito e a análise dos autos, DETERMINO, que o exequente seja INTIMADO para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos pontos abaixo aduzidos: a) Caso haja pedido de penhora online via SISBAJUD ou RENAJUD, acoste a planilha atualizada do débito para que seja procedida a medida, ficando desde já estabilizada a dívida com a juntada da planilha até que seja procedida a referida pesquisa, recolhendo as custas necessárias caso não tenha ainda recolhido ou não seja beneficiário da justiça gratuita. b) Caso ainda não tenha sido citado e/ou localizado o executado, proceda o exequente com manifestação no sentido de informar o endereço atualizado do requerido ou pleitear diligências por meio do INFOJUD, reiterando tal pedido caso já tenha feito, recolhendo as custas necessárias caso não tenha ainda recolhido ou não seja beneficiário da justiça gratuita. c) Caso exista pedido de penhora de imóvel nos autos, proceda o exequente com a apresentação da certidão do registro do imóvel, para que seja procedida com as diligências necessárias para a realização da penhora, avaliação e leilão, recolhendo as custas necessárias caso não tenha ainda recolhido ou não seja beneficiário da justiça gratuita. Não sendo o caso de nenhum dos pontos acima, proceda a 2ª UPJ com a Certificação dos autos informando o atual estado dos autos para que se proceda com a análise subsequente dos pedidos que não se amoldam aos casos acima. Por fim, não havendo manifestação alguma e sendo o caso de paralisação dos autos há mais de 01 (um) ano sem movimentação alguma por parte das partes, certifique a 2ª UPJ para que seja arquivado o processo por sentença, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC. Em estando paralisando há menos de 01 (um) ano e sem manifestação, proceder-se-á com a suspensão dos autos, nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Certifique-se. Após, tornem os autos conclusos. Belém, 23 de agosto de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

24/08/2023, 00:00

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