Execução de Título Extrajudicial 0804150-91.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804150-91.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804150-91.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando a inércia da parte executada (ID 145650418), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze), informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo deverá apresentar o requerimento pertinente. Belém, data registrada no sistema PJE. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 10:07

Mero expediente

24/09/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:23

Decurso de Prazo

27/04/2025, 01:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2025, 08:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 10:41

Publicação

24/03/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804150-91.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se, a parte executada, por meio da Defensoria Pública, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a proposta de acordo apresentada pela parte exequente no ID 138853929. Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804150-91.2023.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: Condomínio do edificio Fátima Endereço: 28 DE SETEMBRO, 269, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66019-100 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: VALMIR DA COSTA MEDEIROS Endereço: Rua Vinte e Oito de Setembro, 269, apto 206, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-100 ZG-ÁREA DESPACHO/MANDADO Analisando os autos, verifico que a parte executada apresentou pedido de habilitação da Defensoria Pública e designação de audiência de conciliação em execução, evidenciando um intuito conciliatório para fins de resolução da presente demanda. Destarte, considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da economia processual, designo, desde já, audiência de conciliação em execução para a próxima data desimpedida da pauta, devendo a Secretaria promover tal marcação, facultando às partes participarem por meio de videoconferência, obedecidas as formalidades legais e prestadas as informações pertinentes. Ficam desde já cientes as pastes que o link de acesso à audiência virtual será disponibilizado pela Secretaria nos autos do presente processo, devendo a parte entrar diretamente na sala virtual pelo link informado. Promova a Secretaria a habilitação da Defensoria Pública no polo passivo da demanda. Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, 16 de Julho de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém

03/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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