Monitória 0820959-69.2017.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0820959-69.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensamento

24/04/2026, 12:06

Definitivo

24/04/2026, 12:05

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 22:12

Documento

14/04/2026, 22:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 13:04

Trânsito em julgado

23/02/2026, 13:04

Decurso de Prazo

13/02/2026, 13:13

Publicação

26/01/2026, 22:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR Endereço: Passagem São Pedro, 77, Quadra 69, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-627 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº: 0820959-69.2017.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória, em que este juízo, diante da inércia da parte autora, determinou a sua intimação pessoal para que manifestasse seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Conquanto intimada, nada mais foi requerido nos autos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, verifico que a parte interessada não demonstra interesse na conclusão do feito, deixando de cumprir o dever de promoção dos atos e diligências que lhe competia. Assim, nada mais fazendo para que o processo tivesse regular tramitação, é imperiosa a extinção do feito sem a resolução de seu mérito, conforme previsto no art. 485, III, do CPC. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas, se houver, pelo Requerente. Encaminhe-se à UNAJ para levantamento de eventuais custas finais pendentes de pagamento e, em caso afirmativo, intime-se via PJe para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas processuais, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos Resolução TJPA nº 20/2021. Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) nome do(a) devedor(a) na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TJPA nº 20/2021. P.R.I. e, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:25

Abandono da causa

20/01/2026, 13:25

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 09:42

Documento (Certidão)

08/01/2026, 09:41

Decurso de Prazo

27/10/2025, 01:25

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR Endereço: Passagem São Pedro, 77, Quadra 69, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-627 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº: 0820959-69.2017.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória, em que este juízo, diante da inércia da parte autora, determinou a sua intimação pessoal para que manifestasse seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Conquanto intimada, nada mais foi requerido nos autos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, verifico que a parte interessada não demonstra interesse na conclusão do feito, deixando de cumprir o dever de promoção dos atos e diligências que lhe competia. Assim, nada mais fazendo para que o processo tivesse regular tramitação, é imperiosa a extinção do feito sem a resolução de seu mérito, conforme previsto no art. 485, III, do CPC. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas, se houver, pelo Requerente. Encaminhe-se à UNAJ para levantamento de eventuais custas finais pendentes de pagamento e, em caso afirmativo, intime-se via PJe para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas processuais, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos Resolução TJPA nº 20/2021. Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) nome do(a) devedor(a) na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TJPA nº 20/2021. P.R.I. e, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820959-69.2017.8.14.0301. REQUERENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Nome: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Endereço: Passagem Samuca Levy, 10, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-365 REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR Endereço: Quadra Cinco, Casa 5, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-880 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito dos ofícios não respondidos e das respostas dos ofícios que constam nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo o andamento do feito e requerendo o que entender cabível nos autos, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. P. R. I. C. Belém, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17081817552381900000002183065 01. Petição Inicial Petição Inicial 17081817525725500000002183071 Contrato Social do Acrópole Documento de Identificação 17081817532590100000002183079 Procuração 23.6.2017 Procuração 17081817533875300000002183084 02. Documentos Documento de Comprovação 17081817540105600000002183096 Petição Petição 17082116220911000000002195688 07. Petição Petição 17082116194970600000002195705 04. Relatório de Conta do Processo Documento de Comprovação 17082116203784900000002195722 05. Boleto Documento de Comprovação 17082116205321900000002195727 06. Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 17082116210360500000002195732 08. Memória de cálculos Documento de Comprovação 17082116212620300000002195738 Despacho Despacho 17110811563634300000002814562 MANDADO Mandado 17120112594670200000003041774 DILIGÊNCIA Diligência 17121913060384600000003178370 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18012412325683600000003594373 Petição Petição 18013016362869400000003655096 11. Petição Petição 18013016353676700000003655125 Petição Petição 18020518022861400000003713934 15. Petição Petição 18020518002679900000003713952 12. Relatório de Conta do Processo Documento de Comprovação 18020518004319800000003713958 13. Boleto de Custas Documento de Comprovação 18020518013114200000003713971 14. Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 18020518014416600000003713975 Despacho Despacho 18062812061432000000005400102 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18071811260157800000005621671 Certidão Certidão 18091908395270600000006452756 Petição Petição 18101817192451600000006842540 19. Petição Petição 18101817171243800000006842561 16. Relatório de Conta do Processo Documento de Comprovação 18101817173378500000006842563 17. Boleto Documento de Comprovação 18101817180059200000006842570 18. Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 18101817181526900000006842573 Despacho Despacho 20061011541401200000016783192 Despacho Despacho 20061011541401200000016783192 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082813211584300000018265229 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082813211584300000018265229 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20091114420463900000018526814 20. Boleto de custas Documento de Comprovação 20091114420475200000018526817 22. Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20091114420485700000018526827 Ofício Ofício 20102909540478100000019561960 Ofício Ofício 20110413110544800000019679104 Ofício Ofício 20110610392851800000019716984 Ofício Ofício 20111013045638000000019829625 Manifestação Manifestação 20120911044948200000020541169 z Documento de Comprovação 20120911044955500000020541174 resposta oficio Ofício 20120911044966500000020541175 Manifestação Manifestação 20120911332221100000020543979 resposta oficio Ofício 20120911332231500000020543980 Identificação de AR Identificação de AR 21011117182688400000021048516 AR TIM CELULAR Identificação de AR 21011117182693700000021048518 Identificação de AR Identificação de AR 21012013111672200000021257465 AR OI TELEMAR Identificação de AR 21012013111677400000021257466 Identificação de AR Identificação de AR 21012013142940800000021257467 AR CLARO OPERADORA Identificação de AR 21012013142946600000021257468 Identificação de AR Identificação de AR 21012612191085100000021302214 DEV DE AR DE VIVO SA Identificação de AR 21012612191102500000021403522 Certidão Certidão 22012713525097900000045917137 Habilitação em processo Petição 22022414230582500000049269001 Substabelecimento processos Acrópole Substabelecimento 22022414230626900000049269003 Certidão Certidão 22121220373560100000079397511

21/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Apensamento

Definitivo

Remessa (outros motivos)

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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