Apelação Cível 0009697-37.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 190.794,40

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA LOPES DE MACEDO

OAB/PA 9286·CPF·Representa: Autor

NAIDE MARIA SOUSA SILVA DE CASTRO

OAB/PA 10091·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

MARCEL PEDROSO SARMENTO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/12/2024, 14:29

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCEL PEDROSO SARMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:13

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:19

Conhecido o recurso de EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL - CPF: 591.572.402-72 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:20

Processo Reativado

30/07/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 22:27

Conclusos ao relator

19/02/2024, 05:58

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/12/2024, 14:29

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:21

Documentos

Documento de Migração

•06/11/2019, 09:54

Sentença

•03/12/2021, 18:13

Decorrido prazo de MARCEL PEDROSO SARMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:13

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:19

Conhecido o recurso de EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL - CPF: 591.572.402-72 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:20

Processo Reativado

30/07/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 22:27

Conclusos ao relator

19/02/2024, 05:58

Decorrido prazo de EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/01/2024, 11:55

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 15:58

Recebidos os autos

02/03/2023, 09:18

Juntada de despacho

02/03/2023, 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/02/2022, 09:26

Baixa Definitiva

02/02/2022, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARCEL PEDROSO SARMENTO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de EMERSON CARLOS CARVALHO MACIEL em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:25

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 11:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

03/12/2021, 18:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

03/12/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:22

Movimento Processual Retificado

06/11/2019, 11:26

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:06

Recebidos os autos

06/11/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 10:37

Sentença

•05/12/2021, 11:13

Despacho

•14/03/2022, 14:05

Despacho

•24/01/2023, 09:02

Decisão

•16/01/2024, 11:55

Decisão

•16/01/2024, 12:02

Despacho

•29/07/2024, 22:27

Sentença

•18/11/2024, 20:24

Sentença

•21/11/2024, 10:18