Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, Jabaquara, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105
EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA, REFLECTOR COM LTDA Nome: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endere�o: desconhecido Nome: REFLECTOR COM LTDA Endereço: RUA SIQUEIRA MENDES 153, 153, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-600 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0036947-76.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
VISTOS. Considerando os termos do Ofício nº 9479 - TJPA/PR/NUPEMEC, bem como que o feito se encontra em fase avançada sem que, até o momento, tenha havido a tentativa de conciliação, amparada pelo Princípio da Cooperação, determino a REMESSA URGENTE DOS AUTOS AO CEJUSC, a fim de que seja designada a respectiva audiência de conciliação, mutirão previsto para ocorrer entre os dias 30 de junho e 18 de julho. Acaso não seja alcançada a conciliação, após a devolução dos autos pelo CEJUSC, retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Dil. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 21:51
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 21:50
Decurso de Prazo
06/10/2024, 01:46
Decurso de Prazo
05/10/2024, 04:12
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, Jabaquara, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105
EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA, REFLECTOR COM LTDA Nome: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: desconhecido Nome: REFLECTOR COM LTDA Endereço: RUA SIQUEIRA MENDES 153, 153, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-600 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0036947-76.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
VISTOS. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente quanto à OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, QUER ORIGINÁRIA, QUER INTERCORRENTE. INT., DIL. E CUMPRA-SE. Após, estando o feito devidamente certificado, retornem conclusos para apreciação. Belém/PA, 03 de setembro de 2024. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO JUIZ DE DIREITO- 3ª VCE da Capital SS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 09:25
Mero expediente
03/09/2024, 09:25
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 10:24
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2024, 07:42
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 17:48
Publicação
01/02/2024, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 03:17
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0036947-76.2011.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Belém, 30 de janeiro de 2024 CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 12:48
Ato ordinatório
30/01/2024, 12:47
Decurso de Prazo
29/10/2023, 06:22
Decurso de Prazo
29/10/2023, 06:22
Decurso de Prazo
21/10/2023, 04:26
Decurso de Prazo
21/10/2023, 04:19
Decurso de Prazo
21/10/2023, 04:17
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 13:41
Publicação
26/09/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, N° 43, 43, Jabaquara, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105
EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA, REFLECTOR COM LTDA Nome: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: desconhecido Nome: REFLECTOR COM LTDA Endereço: RUA SIQUEIRA MENDES 153, 153, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66020-600 DECISÃO - MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0036947-76.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
VISTOS. 1. Face a petição de Id Num. 94092152 e a ciência inequívoca do executado acerca da renúncia de mandato, sem que tenha constituído novo patrono nesses autos, deve o feito prosseguir regularmente, passando os prazos processuais dos executados a fluir a partir das publicação no DJe (AgRg no AREsp 197.118/MS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe de 9/10/2012). 2. INDEFIRO a consulta ao INFOJUD, por entender que a utilização do sistema para localização de bens do executado representa incabível quebra de sigilo fiscal, insuscetível de deferimento em ações meramente patrimoniais, mormente que a instituição bancária não demonstrou ter esgotados os meios ordinários para localização de bens do devedor. 3. DEFIRO o pedido de bloqueio por meio do sistema RENAJUD, mediante o prévio recolhimento das custas pertinentes e atualização do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de tornar prejudicada a diligência, e suspensão na forma do art. 921, §1º do CPC. No mesmo prazo encimado, deverá o exequente comprovar a situação da empresa executada, se permanece ativa e operante face a Receita Federal e a Junta Comercial. Ind. Dil. Cumpra-se. Após, retornem conclusos para apreciação, observada a ordem cronológica, consoante art. 153 do CPC. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinatura eletrônica HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041115433100000000054688496 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041115434900000000054688497 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041115441000000000054688498 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041115442800000000054688499 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041115444800000000054688501 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041115450700000000054688979 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041115452200000000054688980 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041115454800000000054688981 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041115460300000000054688982 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0010.pdf Documento de Migração 22041115462200000000054688983 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041115463800000000054689007 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041115465400000000054689008 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041115471100000000054689010 DOC 02 Atos Diversos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041115472700000000054689014 DOC 02 Atos Diversos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041115473900000000054689017 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041115475300000000054689019 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041115480600000000054689084 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041115481800000000054689088 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041115482700000000054689093 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041115483700000000054689098 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041115484800000000054689105 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041115485700000000054689116 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041115490500000000054689118 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041115491200000000054689121 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041115492100000000054689124 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041115492600000000054689126 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041115493200000000054689127 Petição Petição 22051813535444400000058832511 PETIÇÃO HABILITAÇÃO Petição 22051813535462900000058832513 ATOS CONSTITUTIVOS - ITAÚ Documento de Identificação 22051813535496900000058832514 PROCURAÇÃO - ATUALIZADA Documento de Identificação 22051813535532700000058832515 PROCURAÇÃO ATUALIZADA - 1 Documento de Identificação 22051813535564200000058832517 PROCURAÇÃO - ATUALIZADA - 2 Documento de Identificação 22051813535608400000058832518 SUBSTABELECIMENTO ITAU Documento de Identificação 22051813535649500000058832520 SUBSTABELECIMENTO ATUALIZADO Documento de Identificação 22051813535688700000058832521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102608124047400000076428466 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102608124047400000076428466 Petição Ciência Petição 22102610175373500000076450096 Petição Renúncia Petição 23060112504100900000089012727 Peticao de Renuncia - Processo n° 0036947-76.2011.8.14.0301 Petição 23060112504118000000089015279 Termo de Rescisão- Morgados Assinado Documento de Comprovação 23060112504152100000089015287 Certidão Certidão 23060213322814300000089090671