Ação Penal - Procedimento Sumário 0803298-11.2023.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

CIDNEI VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO

OAB/PA 32184·

CPF

·

Representa: Réu

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH

OAB/PA 17971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento

29/04/2026, 09:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 13:53

Decurso de Prazo

31/03/2026, 13:53

Expedição de documento

26/03/2026, 10:08

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 09:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2026, 20:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2026, 08:29

Mandado

26/02/2026, 08:48

Mandado

26/02/2026, 08:47

Mandado

26/02/2026, 08:46

Todas as movimentações(83)

Expedição de documento

29/04/2026, 09:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 13:53

Decurso de Prazo

31/03/2026, 13:53

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2025, 00:00

Expedição de documento

26/03/2026, 10:08

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 09:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2026, 20:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2026, 08:29

Mandado

26/02/2026, 08:48

Mandado

26/02/2026, 08:47

Mandado

26/02/2026, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 00:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2026, 09:32

Por decisão judicial

10/12/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 15:33

Decurso de Prazo

15/11/2025, 13:22

Publicação

30/10/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803298-11.2023.8.14.0061. REU: CIDNEI VICENTE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 18/05/2026 Hora: 09:30.. Tucuruí-PA, 24 de outubro de 2025. NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected] ACLM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL

27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:28

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:28

de Instrução e Julgamento (designada)

24/10/2025, 08:20

de Instrução e Julgamento (cancelada)

06/10/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 14:13

Decurso de Prazo

10/02/2025, 15:33

Publicação

04/02/2025, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 04:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803298-11.2023.8.14.0061. REU: CIDNEI VICENTE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 05/10/2027 Hora: 11:00.. Tucuruí-PA, 18 de dezembro de 2024. NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) G.L. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:19

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

18/12/2024, 11:20

Decurso de Prazo

05/10/2024, 06:45

Decurso de Prazo

18/09/2024, 05:48

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803298-11.2023.8.14.0061. REU: CIDNEI VICENTE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, DESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 11/08/2027 Hora: 11:00.. Tucuruí-PA, 30 de agosto de 2024. EDEVALDO FREITAS BAIA Diretor Interino de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL

04/09/2024, 00:00

Por decisão judicial

03/09/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:08

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:56

Audiência (designada; instrução e julgamento)

30/08/2024, 11:29

Outras Decisões

22/08/2024, 11:56

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:24

Ato ordinatório

05/08/2024, 22:35

Mandado

08/07/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2024, 09:18

Mandado

16/04/2024, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 13:41

Mandado

22/01/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:42

Mandado

31/08/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:46

Mandado

11/08/2023, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 12:20

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 12:19

Denúncia

07/08/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

05/08/2023, 22:34

Petição (Denúncia)

03/08/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:22

Ato ordinatório

18/07/2023, 12:42

Documento (Certidão)

14/07/2023, 12:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 17:09

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 17:09

Ato ordinatório

•20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/09/2024, 00:00