Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0010185-49.2018.8.14.0116 Nome: OSMIR NEVES DE LIMA Endereço: RUA GOROTIRE, Nº 1534, SETOR NOVO HORIZONTE, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, NOVO HORIZONTE, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: SOPEMA PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Endereço: PIRACUNUNGA, 165, A, VILA BERTIOGA, SãO PAULO - SP - CEP: 03187-010 DESPACHO / MANDADO Ciência as partes do retorno dos autos do E. TJPA. Não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe. Ourilândia do Norte, data da assinatura digital. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
04/09/2024, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/07/2024, 08:48
Trânsito em julgado
11/07/2024, 08:48
Decurso de Prazo
11/07/2024, 00:22
Decurso de Prazo
11/07/2024, 00:22
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:17
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:17
Petição
19/06/2024, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 15:59
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/06/2024, 04:39
Mérito
12/06/2024, 14:10
Movimentação processual
21/05/2024, 16:05
Movimentação processual
21/05/2024, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 14:37
Para julgamento de mérito
14/05/2024, 14:33
Movimentação processual
14/05/2024, 12:33
Redistribuição
01/05/2024, 23:45
Documento (Certidão)
14/12/2023, 09:24
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:38
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:40
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:43
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:43
Publicação
27/11/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22 de novembro de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 12:16
Expedição de documento (Carta)
23/11/2023, 12:16
Decurso de Prazo
10/11/2023, 00:41
Decurso de Prazo
01/11/2023, 00:31
Petição
11/10/2023, 15:44
Publicação
04/10/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de setembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 13:49
Expedição de documento (Carta)
02/10/2023, 13:49
Petição
28/09/2023, 13:55
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/09/2023, 12:07
Mérito
27/09/2023, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 09:50
Para julgamento de mérito
29/08/2023, 09:46
Movimentação processual
28/08/2023, 11:29
Documento (Certidão)
11/08/2023, 12:07
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:14
Decurso de Prazo
12/07/2023, 00:36
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:07
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 30 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 11:08
Mudança de Classe Processual
26/06/2023, 09:43
Petição
23/06/2023, 18:16
Publicação
16/06/2023, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 14 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)