Execução de Multa 0004284-37.2014.8.14.0053 - TJPA

Execução de Multa 0004284-37.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004284-37.2014.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: EDER CRUVINEL MELO Endereço: RIO XINGU, 1541, DROGARIA SARA, NOVO HORIZONTE, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA CARDOSO BARROS - PA19916-A REQUERIDO (A)S: Nome: CELPA Endere�o: desconhecido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 85, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 | Advogado do(a) REU: MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS - PA14977 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Multa] Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique as diretrizes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular

03/06/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:28

Documento (Informações)

23/03/2026, 15:27

Decurso de Prazo

27/11/2025, 15:54

Decurso de Prazo

19/11/2025, 11:37

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:15

Decurso de Prazo

07/11/2025, 16:03

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 15:27

Outras Decisões

23/10/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:15

Outras Decisões

14/07/2025, 09:15

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004284-37.2014.8.14.0053. EXEQUENTE: FERNANDA CARDOSO BARROS - PA19916-A POLO PASSIVO: Nome: CELPA Endere�o: desconhecido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 85, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 | Advogado do(a) REU: MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS - PA14977 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Proceda-se à penhora “online” pelo sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 1.1. Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE MULTA (1435) [Multa] POLO ATIVO: Nome: EDER CRUVINEL MELO Endereço: RIO XINGU, 1541, DROGARIA SARA, NOVO HORIZONTE, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | Advogado do(a) intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2. Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, par. 3o, II, do CPC). 1.3. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertidaautomaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordemeletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial decrédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, par. 5o, do CPC, nos termosdo item 5.8.7.2 do CN. Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 1.4. Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco)dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. ADOLFO DO CARMO JÚNIOR Juiz de Direito Substituto ______________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

04/04/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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