Execução de Título Extrajudicial 0808247-52.2023.8.14.0005 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0808247-52.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/10/2024, 04:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 10:58

Publicação

07/09/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANIA LUCIA CORREA REQUERIDO: Nome: JEANE DA SILVA PESSOA Endereço: Avenida Perimetral, 1918, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0808247-52.2023.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: Vistos, etc. Considerando a petição de ID 116196291, a qual noticia a satisfação do crédito e pede a extinção do processo, o art. 924, II do CPC determina que ocorrerá a extinção da execução quando adimplida a dívida. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II do Código de Processo, Civil. Reconheço o imediato trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica, visto que a parte requereu o arquivamento dos autos. Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades da lei. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular

05/09/2024, 00:00

Definitivo

04/09/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2024, 11:13

Decurso de Prazo

08/06/2024, 05:01

Mudança de Assunto Processual

07/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:50

Publicação

15/05/2024, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento (91) 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (15903), Processo nº 0808247-52.2023.8.14.0005, Valor da Causa 1.770,84 Reclamante: Nome: VANIA LUCIA CORREA Endereço: DJALMA DUTRA, 2081, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-163 Reclamado Nome: JEANE DA SILVA PESSOA Endereço: Avenida Perimetral, 1918, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 DECISÃO 1 - Tendo em vista que a penhora em dinheiro precede aos demais meios constritivos, nos termos do art. 835 do CPC/15, DEFIRO a pesquisa pelo sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 1.770,84 (mil setecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), na forma do art. 854 da Lei Adjetiva. 2 - Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). 3 - Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Caso oferecidos embargos, o executado deverá garantir a execução, ou seja, deverá cobrir o valor da dívida, seja depositando o valor ou por meio da penhora de seus bens. 5 - Havendo embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15). Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. 6 - Por fim, acautelem-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio. P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta

14/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento (91) 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (15903), Processo nº 0808247-52.2023.8.14.0005, Valor da Causa 1.770,84 Reclamante: Nome: VANIA LUCIA CORREA Endereço: DJALMA DUTRA, 2081, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-163 Reclamado Nome: JEANE DA SILVA PESSOA Endereço: Avenida Perimetral, 1918, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-276 DECISÃO 1 - Tendo em vista que a penhora em dinheiro precede aos demais meios constritivos, nos termos do art. 835 do CPC/15, DEFIRO a pesquisa pelo sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 1.770,84 (mil setecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), na forma do art. 854 da Lei Adjetiva. 2 - Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). 3 - Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Caso oferecidos embargos, o executado deverá garantir a execução, ou seja, deverá cobrir o valor da dívida, seja depositando o valor ou por meio da penhora de seus bens. 5 - Havendo embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15). Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. 6 - Por fim, acautelem-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio. P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta

14/05/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Mudança de Assunto Processual

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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