Execução Fiscal 0030583-83.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.300,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES ALVES em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:43

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:10

Todas as movimentações(180)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 10:49

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Sentença

•13/03/2026, 10:49

25/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES ALVES em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:43

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA RODRIGUES ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030583-83.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:26

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:27

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 09:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:17

Remessa

22/07/2021, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2020, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:21

Remessa

24/09/2020, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2020, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2020, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

28/07/2020, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2020, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2020, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 14:57

Remessa

22/01/2020, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:15

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 16:27

Remessa

26/09/2016, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:35

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2016, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:12

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 10:00

Remessa

27/11/2015, 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:53

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/10/2015, 10:53

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/10/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 11:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/10/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/10/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2015, 10:07

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 10:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

29/09/2014, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/09/2014, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:15

PROVIDENCIAR CITACAO

29/09/2014, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2014, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: DOCUMENTOS CADASTRADOS EM DUPLICIDADE DE ACORDO COM EMAIL ENVIADO POR FABRICIO MARINHO NO DIA 24/09/2014

24/09/2014, 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/09/2014, 15:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/09/2014, 15:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2014, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2014, 07:54

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

24/07/2014, 17:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/07/2014, 17:01