Execução de Título Extrajudicial 0860944-98.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0860944-98.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0860944-98.2024.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 60 dias para busca de resposta no sistema SISBAJUD. Belém, 29 de abril de 2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento

29/04/2026, 13:49

Expedição de documento

29/04/2026, 13:49

Mero expediente

29/04/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 11:50

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 10:57

Documento

30/03/2026, 10:56

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 11:09

Trânsito em julgado

26/01/2026, 11:05

Decurso de Prazo

07/11/2025, 18:03

Decurso de Prazo

07/11/2025, 18:03

Publicação

07/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860944-98.2024.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO RODOBENS S/A em face de GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR e GILFREI LOUREIRO MACOL, regularmente qualificado A parte requerente, na figura de seu representante, requereu desistência do feito em face do executado GILFREI LOUREIRO MACOL, conforme petição atravessada em ID número 15598261. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. Já o art. 200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito em face do executado GILFREI LOUREIRO MACOL, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual. Sem honorários pois o réu GILFREI LOUREIRO MACOL nem chegou a ser citado. Custas pelo desistente (Art. 90 do CPC). Encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração de eventuais custas e, em seguida, intime-se o autor a pagá-las sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado referente ao executado GILFREI LOUREIRO MACOL, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Determino o prosseguimento da ação de execução de titulo extrajudicial em face do executado GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR, sendo assim tendo em vista a certidão do Oficial de justiça de ID número 135312816, o executado GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR foi devidamente citado e não apresentou embargos à execução. DEFIRO pedido feito na petição de ID número 155986261 de penhora online de ativos financeiros no nome do executado GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR por meio do sistema judicial SISBAJUD. Determino que a secretária certifique se houve ou não o pagamento das custas referentes a penhora no sistema judicial. Belém, 2 de outubro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

03/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860944-98.2024.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO RODOBENS S/A em face de GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR e GILFREI LOUREIRO MACOL, regularmente qualificado A parte requerente, na figura de seu representante, requereu desistência do feito em face do executado GILFREI LOUREIRO MACOL, conforme petição atravessada em ID número 15598261. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. Já o art. 200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito em face do executado GILFREI LOUREIRO MACOL, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual. Sem honorários pois o réu GILFREI LOUREIRO MACOL nem chegou a ser citado. Custas pelo desistente (Art. 90 do CPC). Encaminhem-se os autos à UNAJ para apuração de eventuais custas e, em seguida, intime-se o autor a pagá-las sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado referente ao executado GILFREI LOUREIRO MACOL, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Determino o prosseguimento da ação de execução de titulo extrajudicial em face do executado GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR, sendo assim tendo em vista a certidão do Oficial de justiça de ID número 135312816, o executado GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR foi devidamente citado e não apresentou embargos à execução. DEFIRO pedido feito na petição de ID número 155986261 de penhora online de ativos financeiros no nome do executado GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR por meio do sistema judicial SISBAJUD. Determino que a secretária certifique se houve ou não o pagamento das custas referentes a penhora no sistema judicial. Belém, 2 de outubro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO RODOBENS S.A. EXECUTADO: GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR, GILFREI LOUREIRO MACOLA Nome: GILFREI LOUREIRO MACOLA JUNIOR Endereço: Travessa Dom Pedro I, 802, Ed. Castro Martins, Apto. 401, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: GILFREI LOUREIRO MACOLA Endereço: Travessa Dom Pedro I, 802, Ed. Castro Martins, Apto. 401, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0860944-98.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). Belém-PA, (data da assinatura digital). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24073115080159500000114164758 02. PROCURAÇÃO_2023 Instrumento de Procuração 24073115080193500000114164762 02.02 ATOS SOCIETARIOS - ESTATUTO Documento de Identificação 24073115080246000000114164764 02.03 ATOS SOCIETARIOS - ARCA Documento de Identificação 24073115080303200000114164765 03. CCB Documento de Identificação 24073115080337000000114164767 04. Planilha de débito Documento de Identificação 24073115080433900000114164768 Petição Petição 24080917063583600000115049295 01.02 Relatório de Conta Documento de Comprovação 24080917063614300000115049296 01.03 Custas iniciais Documento de Identificação 24080917063646000000115049298 01.04 Comprovante custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24080917063675500000115049299 Certidão Certidão 24081414531181100000115396949

05/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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